domingo, 23 de janeiro de 2011

Longe da Presidência, Lula ganhará R$ 200 mil por palestra a partir de março

Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam. 

A informação é de reportagem publicada na edição deste domingo (23) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). 

O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo. 

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto. 

Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Contato com Cláudia Regina sobre o concurso de Guarda Civil de Mossoró

Em contato há pouco tempo com a vereadora mossoroense, Cláudia Regina (DEM), por meio do twitter, a questionei acerca da convocação dos aprovador no concurso de Guarda Civil Municipal de Mossoró.

A parlamentar é a líder do governo na Câmara mossoróense. Ainda, tentei articular uma reunião entre ela [representande do governo municipal e os aprovados], porém ela ainda não me responder. Aguardo respostas da vereadora.

Rillen Rossy Rocha R
@ Ilustre, quando os Guardas Civis serão convocados para seu curso de formação??



Cláudia Regina
@ não sei mas vou procurar maiores informações.


Rillen Rossy Rocha R
@ É possível vc se reunir conosco para uma conversa informal? Temos um grupo organizado e gostaríamos de conversar contigo.

Bin Laden ameaça França em nova mensagem

CAIRO - O líder da rede terrorista Al-Qaeda, Osama bin Laden, divulgou nesta sexta-feira, 21, uma nova mensagem ameaçando a França caso o país europeu não retire suas tropas do Afeganistão. A mensagem foi revelada pela rede Al-Jazira.
Em uma reportagem, a emissora afirmou que Bin Laden pediu que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, retire suas tropas de "nossos países", acrescentando que o envolvimento francês terá um custo para os franceses "dentro da França e fora dela".

Grupos extremistas associados à Al-Qaeda mantêm pelo menos sete reféns franceses, sendo cinco deles no deserto do Saara e dois no Afeganistão. A Al-Qaeda várias vezes enviou mensagens de áudio à Al-Jazira para que elas fossem divulgadas. As informações são da Associated Press.

Fonte: O Estadão.

UPA de São Manuel lotada

Agora, pelo twitter  de @cezaralves, ele constata que a Unidade de Pronto Atendimento - UPA/São Manuel está lotada... logo, posso deduzir que o descaso, acima de tudo é visível.


Cezar Alves de Lima
UPA do Alto São Manoel está cheia de gente aguardando atendimento e não tem médico.....o que teria acontecido?
 
Ainda, quem mora em mossoró sab que esse fato não é isolado, pelo contrário, une-se a outras tantas formas de descaso. Ora, na saúde; ora, na educação...

Verdade?!

Os humores em Riacho da Cuz agora é que há um político que poderá prestar queixa contra um blogueiro do município, alegando que está sendo difamado.

Estou aguardando notícias da cidade para publicar.

Até aqui, não se sabe se isso procederá ou se ficará como está.

Em Riacho da Cruz, os blogs surgiram a pouco empo e têm contribuido singularmente para o esclarecimento político da cidade.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Prefeito e prefeitável de Natal em 2012

O deputado federal Felipe Maia (DEM), prefeitável de Natal em 2012, visitou agora há pouco o prefeito em exercício da capital, Paulinho Freire (PP).


 Há quem diga que o grande sonho político do deputado e filho de nada mais, mada menos que José Agripino Maia, é administrar a capital potiguar.

Bem, enquanto o sonho de Felipe Maia não se realiza, ele fez uma visitinha de cortesia ao prefeito em exercício, Paulinho Freire.
Ainda, o parlamentar aproveitou para presentear o prefeito da capital com um exemplar da revista de seu mandato, sua prestação de contas.

Ademais, o sonho de administrar a capital potiguar não é único de Felipe Maia, é também o sonho do DEM que somente administrou a capital quando José Agripino foi indicado pela ditadura militar, na época em que o DEM era PDS, em 1979.

Marco Maia tem apoio de dez partidos


O PCdoB oficializou hoje (20) o apoio à candidatura do petista Marco Maia (RS) à presidência da Câmara. Com isso, Maia vai eliminando as arestas que a disputa política na base da presidenta Dilma Rousseff ainda adicionavam à sua candidatura. No início do ano, o PCdoB cogitava a hipótese de sair com uma candidatura própria, com apoio de setores da oposiçao, do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com a líder do partido, Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), foi a desistência de Aldo em concorrer, anunciada há duas semanas, que pavimentou o caminho para selar o apoio a Marco Maia.

Com a adesão do PCdoB, Marco Maia já conta com o apoio formal de dez partidos à sua candidatura. Estão com ele o PT, o PMDB, o PR, o PP, o PSDB, o DEM, o PPS, o PDT e o PSB. O apoio vai sacramentando a candidatura. Além de Aldo, também desistiu de disputar a presidência o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Permanece ainda com a intenção de concorrer com Marco Maia, embora cada vez com menos apoio, o deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Apesar de declarar apoio a Marco Maia, o PCdoB, porém, deseja formar um bloco com o PSB e o PDT. Seria uma forma de aumentar a força política e poder se impor e servir de contraponto ao PT e aos partidos maiores. O bloco permitiria aos três partidos obter cargos melhores na Mesa Diretora e nas comissões. 

MPF no Ceará quer que provas do Enem sejam corrigidas novamente

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que já havia entrado da Justiça com ação para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pudessem recorrer da nota obtida, quer agora que as prova de todos os participantes sejam recorrigidas. Um pedido de aditamento foi feito à ação que já tramita na Justiça Federal e que ainda não foi julgada.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a decisão foi tomada diante das “inúmeras denúncias de falhas na correção”. Em vários estados, estudantes estão encaminhando reclamações ao Ministério Público Federal sobre os resultados do Enem. A maioria dos casos refere-se a notas anuladas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nos dois dias de aplicação do Enem, cerca de 20 mil candidatos tiveram as provas anuladas. A maioria dos casos ocorreu ou porque o estudante não marcou na folha de respostas a cor do caderno de provas que recebeu, ou porque assinalou mais de uma opção. Essa norma estava prevista no edital e a não observação resultaria em eliminação. No boletim individual, disponível na página do Inep na internet, o participante pode consultar o motivo da nota zerada.

Além da recorreção das provas, o MPF também quer que seja suspensa a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É por meio dessa ferramenta que os estudantes usam a nota do Enem para concorrer a uma vaga em instituições públicas de ensino superior. As inscrições para o Sisu terminam hoje (20) e a lista dos aprovados em primeira chamada sai na segunda-feira (24).

De acordo com o órgão, as reclamações mais recorrentes dos alunos são provas anuladas, faltas atribuídas a candidatos que compareceram ao exame e “divergência entre o número de questões consideradas corretas e a pontuação obtida”. A metodologia adotada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), um modelo que atribui pesos diferentes às questões em função do número de erros e acertos obtidos pelos candidatos. Estudantes que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias diferentes.

Fonte: Agência Brasil

Dia do farmacêutico




Hoje, 20 de janeiro, dia do farmacêutico. Este blog, de modo especial publica seus votos de sucesso ao estudante de fármacia [UFRN], Adriano Bezerra, sítio Caeira, de Riacho da Cruz.


Promotor de defesa do consumidor explica efeitos de decisão contra Tim

A Decisão do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado de proibir a empresa de telefonia móvel TIM de vender novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade trouxe algumas dúvidas para os consumidores. E  como forma esclarecer a população o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor José Augusto de Souza Peres Filho comenta em estrevista para o Portal do MP os efeitos dessa decisão.

Por que essa proibição e vender novas linhas?

A proibição deve-se ao fato de a Anatel ter constatado tecnicamente o que todos os usuários da Tim já sabiam: com os equipamentos instalados, ela não tem a menor condição de prestar um serviço de qualidade mínima. Por isso, ela precisa parar de aumentar o problema, deixando de vender mais linhas. Outra parte da decisão refere-se à necessidade da empresa melhorar o serviço para os consumidores.  Só depois de comprovar tais melhorias, ela poderá voltar a realizar novos contratos.

O que muda com essa decisão da justiça contra a Tim?

Na verdade, esperamos que a decisão faça com que a empresa passe a ter mais atenção e respeito para com os consumidores.

Quais os efeitos práticos para o consumidor?

Não adianta ter uma linha de celular que não funcione. Para os atuais usuários é uma esperança de que, em breve, poderão usufruir de um serviço de uma qualidade similar ao elevado preço cobrado por ele. E para os que vierem a ser clientes da empresa, é a possibilidade de não sofrerem com os problemas pelos quais passam os consumidores da empresa atualmente.

Qual a participação do MP Estadual nesse ação?

A promotoria de defesa do consumidor de Natal instaurou um inquérito civil, no final do ano de 2009, em razão da má qualidade do serviço prestado pela empresa. No IC, requisitamos um relatório técnico à Anatel. Nesse relatório, que foi elaborado durante meses de fiscalização, ficou constatada a má qualidade do serviço, bem como o fato de que a Tim, de forma premeditada, retirava equipamentos de áreas de menor poder aquisitivo, para colocá-los onde havia consumidores de maior poder aquisitivo e assim manter esses clientes e, ao mesmo tempo, reduzir as reclamações dessas pessoas. A Anatel relatou ainda a má qualidade dos serviços no interior do estado, pelas mesmas razões, ou seja, consumidores de menor poder aquisitivo, sendo privados de serviços de qualidade por não serem tão rentáveis para a empresa. É importante ressaltar que na Anatel havia reclamações de consumidores de diversos municípios e que algumas promotorias do interior já tinham inquéritos civis instaurados.

Existem ações semelhantes contra a demais empresas de telefonia?

A Tim foi a primeira, mas há diversos procedimentos contra outras empresas de telefonia.

Giordano ainda não é o secretário de Educação de Riacho da Cruz

Os boatos que afirmavam a mudança  na secretaria de educação do município, dizendo que o vereador Giornado Freitas (PV), se afastaria de seu mandato de vereador para assumir tal secretaria, tem um fundo de verdade.

Agora há pouco, conversei com este vereador que não confirmou seu ingresso na secretaria. Disse-me, porém, que o prefeito lhe convidou, no entanto os doisainda não sentaram para conversar e definir o futuro da secretaria de educação [uma das mais importantes] e do vereador Giordano (PV).

O vereador do PV, no goso de seu segundo mandato, vem protagonizando momentos na política municipal...

Deputado Felipe Maia defende candidatura própria do DEM a prefeito de Natal

O deputado federal Felipe Maia, durante entrevista a Rádio Caicó, defendeu candidatura própria do DEM a prefeito de Natal. Ponderando que o projeto dele não é disputar o Executivo, o parlamentar frisou que acredita que o seu partido buscará um nome para entrar na sucessão.

“Eu acredito que o DEM terá um candidato e irá buscar a melhor opção. Mas o meu projeto não é este”, afirmou, durante entrevista a rádio seridoense.

O deputado federal, que entrará no seu segundo mandato, disse que os próximos quatro anos será para se dedicar ao trabalho na Câmara dos Deputados.

“Vou dedicar meus próximos quatro anos a cumprir meu mandato de deputado federal. Eu não tenho projeto e nem vou buscar uma candidatura. Isso é uma coisa que naturalmente pode acontecer ou não, mas eu não irei buscar, porque meu projeto não é esse”, completou.

Fonte: Trinuna do Norte

Mudanças no 1º escalão de Riacho da Cruz-RN?

Em Riacho da Cruz, 2011 já se inicia com visíveis articulações políticas. Agora, as atenções se voltarão para uma mudança no 1º escalão da prefeitura...

Sairia da secretaria de educação, Lindalene Rego, irmã do prefeito, e entraria Giordano Freitas, vereador (PV).

Assim, o vereador-secretário, deveria renunciar ao mandato para assumir a secretaria. Logo, o 1º suplente assumiria a cadeira desucupada por Giordano.

Detalhe, o primeiro suplente também é secretário do município...

PMDB cobra apoio do Planalto para reabilitar Renan


Essa é a 'conta' que o PT deve pagar por retirar cargos importantes do aliado



Roseana, governadora do Maranhão, José Sarney, presidente do Senado, e Renan Calheiros, líder do partido no Senado: articulações para emparedar o PT
Roseana, governadora do Maranhão, José Sarney, presidente do Senado, e Renan Calheiros, líder do partido no Senado: articulações para emparedar o PT (Beto Barata/AE)



O PMDB já apresenta ao Planalto a conta pela perda de poder na distribuição de cargos do novo governo. O partido do vice-presidente Michel Temer quer o apoio da presidente Dilma Rousseff e do PT para a reabilitação do senador Renan Calheiros (AL) - que renunciou à presidência do Senado em 2007, na esteira do escândalo que explodiu após a revelação, por VEJA, de que o peemedebista tinha contas pessoais pagas por um lobista.

De acordo com a edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, os peemedebistas querem ainda que o atual presidente do Senado, José Sarney, concorra sozinho à reeleição e que o comando da Eletronorte seja devolvido à legenda. A ideia do PMDB é que Sarney seja eleito presidente da Casa até 2012 para ser, então, sucedido por Renan.

A crise entre PT e PMDB, deflagrada pela exclusão dos peemedebistas da partilha de postos do chamado segundo escalão, acirrou-se nesta semana, com a decisão da presidente Dilma de fazer uma “varredura” no setor elétrico. Insatisfeita com o loteamento de cargos nas estatais do setor, Dilma acertou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a reorganização generalizada dessa área.

A decisão resultou na troca do comando da Eletrobrás, hoje presidida por Antonio Muniz Filho, afilhado político de Sarney. Ele será substituído por Flávio Decat. Quando a troca tiver sido concretizada, Sarney vai pleitear a ida de Muniz para a Eletronorte.

Sete prefeitos são presos pela Polícia Federal em ação no Piauí

TERESINA - Uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União prendeu sete prefeitos, dois ex-prefeitos, assessores, secretários e ex-secretários, durante a Operação Geleira deflagrada, ontem, no Piauí. A PF cumpriu 84 mandados de busca e apreensão em 13 municípios. Ao todo, 30 pessoas foram presas, acusadas de participação num esquema de desvio de dinheiro público que chega a R$ 20 milhões.

A operação mobilizou mais de 300 agentes e 28 fiscais da CGU. Entre os presos estão os prefeitos Valdir Soares da Costa (PT), de Uruçuí, Joedison Alves Rodrigues (PTB), de Landri Sales, Isael Macedo Neto (PT), de Caracol, Teresinha de Jesus Miranda Dantas de Araújo (PSDB), de Eliseu Martins, Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí, Bismarck de Arêa Leão (PTB), de Miguel Leão, e Domingos Bacelar de Carvalho (PMDB), do município de Porto.

Segundo informações do delegado regional de combate ao crime organizado da PF, Janderlyer Gomes de Lima, em dois anos, somente em três municípios, a quadrilha movimentou mais de R$ 5 milhões.

Esquema. De acordo com o delegado, os acusados usavam notas ficais frias de empresas fantasmas que atuavam como fornecedoras nos municípios, desviando recursos públicos destinados ao SUS e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O delegado informou ainda que todos os acusados responderão por crimes de sonegação fiscal, desvio de dinheiro público, apropriação de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ou bando.

Os agentes da PF cumpriram também mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada estadual Ana Paula Linhares (PMDB). Ela é irmã de Chico Filho, ex-prefeito de Uruçuí, e ex-deputado estadual.

O delegado fez questão de explicar que não havia nada contra a deputada, mas o gabinete dela atuou para intermediar contatos quando Chico Filho era prefeito e a investigação acontece desde 2008.

Plano de Dilma para erradicar pobreza põe em xeque modelo de reforma agrária

Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.

Os números também apontam que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões.

O contraste pode ser melhor demonstrado na comparação entre dois Estados. Enquanto no Ceará 47% dos assentados alcançam no máximo um salário mínimo mensal e 27% não atingem sequer a meio salário, em Santa Catarina 73% dos beneficiados pela reforma têm renda superior a dois salários e 29% ultrapassam cinco salários.

A dúvida instalada no governo é se, diante desses números, vale a pena continuar com a política de investir em novos assentamentos, como reivindicam os movimentos de sem-terra e defendem especialistas do Desenvolvimento Agrário. O que se ouve cada vez mais no Ministério do Desenvolvimento Social é que se deveria seguir outro caminho, investindo mais na melhoria do que já existe.

Inclusão. Por esse viés, os beneficiários da reforma agrária, assim como os atendidos pelo Bolsa Família, já tiveram um empurrão inicial para sair da miséria, com a concessão da terra, o crédito inicial para a produção agrícola e a construção da moradia. Precisam agora de ferramentas para andar com as próprias pernas, dentro do conceito de inclusão produtiva, repetido de maneira cada vez mais insistente entre os articuladores do programa de erradicação da miséria.

A equação não é simples - tanto pelas dimensões do problema quanto pelas suas nuances. Embora os movimentos de sem-terra critiquem a lentidão nos processos que envolvem a reforma, o Brasil tem um total de 8.763 assentamentos, que ocupam uma área de 76 milhões de hectares. Nesse território, equivalente a 9% do nacional, vivem 3,7 milhões de brasileiros, população maior que a do Amazonas, em torno de 3,5 milhões.

Dificuldades. De maneira geral, a situação dos assentamentos não é boa. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e 56% não contam com redes de energia elétrica. Em termos de escolaridade também não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados tem ensino médio completo.

Além das dificuldades gerais, os especialistas têm que considerar as características específicas de cada região do País. Nos Estados do Nordeste, que concentram 46% dos assentamentos, o maior problema é a falta de água. Nas áreas do semiárido, a maioria deles não dispõe sequer de conhecimentos e recursos para captar, armazenar e manejar a água dos períodos de chuva.

Na região Norte, para onde foram levadas mais de 400 mil famílias (43% do total), especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os maiores problemas são de acesso aos mercados consumidores. Em outras regiões, as famílias necessitam de mais crédito para a produção agrícola e ainda têm dificuldades para acessá-lo.

O que se viu, nas primeiras rodadas de debate no interior do governo, é que, apesar da ênfase que se costuma dar à importância dos assentamentos para a produção de alimentos e, consequentemente, para o combate à miséria e à fome, muitos deles ainda fazem parte do problema - e não da solução.

Surpreendentemente, durante uma reunião realizada dias atrás, técnicos do Incra sugeriram que o principal foco de atuação da entidade no novo governo seja prioritariamente a renda de produção e a escolarização. Isso significaria, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura produtiva, fomentar a produção e apoiar a comercialização.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

PDT oficializa apoio a Marco Maia na eleição da Câmara

A bancada do PDT oficializou na tarde desta quarta-feira (19) o apoio ao candidato petista Marco Maia (RS) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

A eleição ocorre no dia 1º de fevereiro, quando os parlamentares federais tomam posse, em Brasília. Com o apoio, Maia garante 28 votos dos deputados pedetistas.

A oficialização ocorreu em uma reunião entre Maia, o líder da bancada do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT).

Entre as exigências que o partido fez em troca do apoio, está a conquista de uma vaga na Mesa Diretora, que ainda será decidida, e a presidência de uma comissão da Casa, que o PDT espera que seja a do Trabalho.

“Sabemos que a comissão que ficará com nosso partido ainda será definida, mas nossa preferência sempre será pela do Trabalho”, afirmou o líder do PDT.

O partido também pediu a Maia, em troca do apoio, que sejam colocado em votação projetos considerados prioritários pela legenda.

Entre eles, estão o que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, o que prevê o fim do fator previdenciário e o que prevê a regulamentação dos serviços terceirizados.

“Sabemos que o deputado [Marco Maia] tem afinidade com esses temas, e vamos esperar que ele dê prioridade a esses projetos”, disse Pereira.

Além de PDT, outros oito partidos (PR, PT, PMDB, PP, PSB, PSDB, DEM e PPS) já fecharam acordo para a eleição de Maia para a presidência da Casa. O PCdoB também deve oficializar o apoio ao petista.
 
Fonte: G1.com

Garibaldi admite: relação PMDB X PT é difícil


Se o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tem uma qualidade, é a sua sinceridade. Quando o STF proibiu o nepotismo, ele, presidente do STF, adiantou-se a todos e declarou em alto e bom som: "Vou ter que demitir meu sobrinho". Quando, no final do ano, foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para o ministério, ele voltou a se valer da sinceridade para confessar que, talvez, não fosse o melhor perfil para o cargo. Agora, Garibaldi volta para admitir publicamente o que todos os peemedebistas e petistas vêm dizendo nos bastidores: a relação entre os dois principais partidos da base do governo está longe de ser fácil.PMDB e PT vêm brigando feio pelos espaços de poder no governo.

"Acho que o relacionamento do PMDB com o PT, até agora, não tem sido muito fácil", admitiu Garibaldi à Agência Estado. "Mas não acredito que a situação vá se agravar. Temos aí o início do ano legislativo", completou. As declarações foram dadas durante a posse do novo presidente do Institutuo Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild.Garibaldi diz acreditar que a situação vai se amenizar a partir do início das atividades do Congresso.

Fonte: Congresso em foco

Sarney diz que não participa de acordo envolvendo sua reeleição

Presidência do Senado Federal divulgou nota na qual desmente notícias da imprensa.

A presidência do Senado Federal divulgou, nesta quarta-feira (19), nota na qual desmente notícias da imprensa de que o senador José Sarney, presidente da Casa, estaria fazendo um acordo com o governo para sua reeleição e para a futura candidatura, ao mesmo cargo, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

NOTA NA ÍNTEGRA

"O Presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado", diz o comunicado.

Alguns órgãos da imprensa têm circulado a notícia de que o Presidente do Senado, Senador José Sarney, teria participado de acordo de "compensação" com o Governo, envolvendo sua candidatura à Presidência da Casa e a candidatura futura, ao mesmo cargo, do Senador Renan Calheiros.

O Presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado.

"Nem como descrito na notícia, que desminto, nem em outra circunstância levantei o tema da próxima sucessão no Senado com qualquer pessoa do Governo", conclui.

 Fonte: Portal nominuto.com

Humorista Shaolin sofre acidente e fica em estado grave


Shaolin

O humorista Francisco Josenilton Veloso, 39 anos, mais conhecido como Shaolin, sofreu um acidente às 23h38 pelo horário local (0h38 em Brasília) de terça-feira em Campina Grande, na Paraíba, e seu estado é bastante grave. Segundo informações do Hospital Regional da cidade, o artista deu entrada na unidade a 0h15 com traumatismo craniano e o braço esquerdo praticamente amputado.
 
Cerca de uma hora depois dos primeiros atendimentos, Shaolin foi transferido para o Hospital Antonio Targino, onde passava por cirurgia até 4h. Vários médicos, entre eles dois ortopedistas e um especialista vascular, integravam a equipe que fazia a cirurgia.
 
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu um caminhão que estava vazio e o carro conduzido por Shaolin, que seguiam pela mesma via (BR-320), porém em sentidos opostos. Na altura do km 163, os veículos teriam se chocado lateralmente. O motorista do caminhão teria fugido, segundo a polícia. Shaolin estaria sozinho no automóvel, que ficou bastante danificado.
 
O humorista, que já participou de vários programas de TV, como Domingão do Faustão eShow do Tom, integrava atualmente o elenco do programa apresentado por Ana Hickmann, na Record. Entre suas principais imitações estão as do cantor sertanejo Leonardo e da cantora Joelma, da banda Calipso.
 

Tribunal de Contas volta a apontar erros do Comitê Olímpico Brasileiro

O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou nesta terça-feira no seu site acórdão (texto final) de 7 de dezembro de 2010 apontando falhas nas prestações de contas do COB (Comitê Olímpico Brasileiro). 

Os técnicos do tribunal encontraram irregularidades no processo de compras e licitações entre 1º de dezembro de 2005 e 31 de julho de 2006, feitas com verba federal, provenientes da Lei Piva. 

RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 29-12-2010: O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman e visto durante cerimonia de lancamento da pedra fundamental da Vila Olimpica e Para Olimpica, na area onde funcionara a vila, no bairro de Jacarepagua, zona oeste do Rio, em 29 dezembro 2010. (Foto: Rafael Andrade/Folhapress, ESPORTE)
O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman    

No acórdão de 45 páginas, o ministro José Jorge fez cinco determinações, quatro recomendações e 14 alertas à gestão do COB, presidida por Carlos Arthur Nuzman. 

Mas, como José Jorge não pediu monitoramento do cumprimento dos prazos, o TCU não acompanhará se o COB executará as medidas. 

Além disso, o processo já foi julgado e arquivado. Assim, a existência de novas irregularidades, em outras datas, terá de ser apontada em novo relatório do tribunal. 

O TCU determinou, entre outras coisas, que o comitê deixe de prorrogar contratos de prestação de serviços jurídicos com verba da Lei Piva. 

O COB tem 90 dias, a partir de 15 de dezembro de 2010, para fazer licitação para contratação de serviços de locação de veículos e transporte de passageiros e cargas.
As cooperativas Transcoopass e Cooparioca firmaram contrato com a entidade de forma indevida, já que não concedem descontos baseado no taxímetro, mas em sua própria tabela de preços.
Entre as muitas irregularidades encontradas no período de oito meses, consta o pagamento de serviços com acréscimo de 87% do valor inicialmente contratado, sem justificativas, à JBM Churrascaria, em Brasília, durante os Jogos da Juventude, disputados em 2006. 

"Foram identificadas diversas falhas na gestão do comitê que podem comprometer não só a transparência de suas ações como a atuação dos órgãos de controle", declarou José Jorge, em seu voto publicado no acórdão. 

O COB também pagou premiações de provas de pentatlo, boxe e ginástica artística. Mas esses pagamentos deveriam ter sido feitos pelo comitê organizador do Pan-2007. 

O comitê olímpico admitiu o erro, assim como em outras irregularidades apontadas no acórdão, como, por exemplo, os repasses de mais de R$ 77 mil a três modalidades e no processo de mudança da sede da entidade do Centro para a Barra da Tijuca. 

FALTA DE LUZ DÁ FOLGA À ASSESSORIA DO COMITÊ
 
A reportagem tentou falar com a assessoria do Comitê Olímpico Brasileiro, mas não obteve resposta. Em contato com a portaria da sede da entidade, no Rio, a telefonista informou que uma queda de energia fez com que todos os funcionários fossem liberados mais cedo. 

Fonte: Folha.com

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Câmara de Pendências aprova impeachment do prefeito Ivan Padilha

A Câmara dos Vereadores do município de Pendências aprovaram o impeachment do prefeito Ivan de Souza Padilha (PMDB). A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (18) e terminou com o pedido de cassação sendo aprovado por sete parlamentares. Outros dois votaram contra.

Ivan Padilha é acusado de improbidade administrativa e desde o ano passado vinha lutando contra a votação do seu impeachment. Ele chegou a conseguir liminar na justiça para que o processo não fosse levado ao plenário da Câmara.

O Decreto Legislativo que cassa o mandato de Ivan Padilha, de número 001/2011, é assinado pelo presidente da Câmara dos Vereadores Franklin de Lima Teixeira.

Os vereadores de Pendências decidiram ainda que o vice-prefeito José Maurício será empossado ainda hoje a tarde, em uma solenidade marcada para as 14h.

Senado da Itália aprova moção de extradição de Battisti

Brasília - O Senado da Itália aprovou hoje (18) por unanimidade a moção bipartidária – em nome dos deputados e senadores -  sobre a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, que é mantido em prisão preventiva no Brasil. A iniciativa obriga o governo italiano a tomar providências, por meios das vias legais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça, para obter a extradição.

As informações são confirmadas pelo Conselho de Ministros do Governo da Itália.

No último dia 31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Battisti será mantido no Brasil. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

O caso, porém, deverá ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, quando a Corte retorna às atividades. A decisão do governo brasileiro gerou protestos na Itália e ameaças de estremecimentos nas relações entre os dois governos.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes, inclusive assassinatos.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil. Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Folha de pagamentos do Congresso aumenta R$ 860 milhões em 2011

A folha de pagamentos do Congresso em 2011 terá aumento de R$ 860 milhões, segundo dados levantados pela ong Contas Abertas. O cálculo do impacto no orçamento contabiliza não apenas ao aumento de 62% dos salários de deputados e senadores na ativa, aprovado no fim do ano passado, mas também os encargos devidos aos aposentados e pensionistas.

Em 2010, a Lei Orçamentária Anual previa despesas de R$ 5,5 bilhões (dos quais foram gastos R$ 5,3 bi) com Câmara e Senado; neste ano a previsão é de R$ 6,2 bilhões. Na Câmara, o aumento será de R$ 549,2 milhões em relação ao que foi efetivamente gasto no ano passado. Só a elevação do salário dos parlamentares e de servidores da Casa (concedido em julho) responde pelo acréscimo de R$ 269,7 milhões. Os aposentados e pesnionistas receberão R$ 145 milhões e R$ 27,8 milhões são devidos a constribuições patronais.

No Senado, o aumento total previsto sobre o que foi gasto no ano passado é de R$ 312 milhões. Segundo a Conta Abertas, o acréscimo é devido, além do aumento do salário dos senadores, a mudanças no plano de carreira dos servidores da Casa.

Morre o pai da governadora Rosalba Ciarlini (DEM)



Morreu há cerca de uma hora o aposentado Clóvis Ciarlini, de 87 anos, pai da governadora Rosalba Ciarlini. Seu Clóvis, que dedicou a vida à construção civil, estava em casa. O enterro será no final da tarde, no Cemitério Morada da Paz, e o velório está sendo decidido neste momento pela família. A governadora cancelou toda a sua agenda de hoje.


segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Governo do RN paga pensão a dois ex-governadores e três viúvas


A legislação que previa o pagamento de pensão a ex-governadores do Rio Grande do Norte foi revogada no final dos anos 80, na gestão do então governador Geraldo Melo (PSDB).

Usufruindo ainda da lei há dois ex-governadores recebendo os R$ 12 mil de pensão: o senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), que administraram o Estado.

Já as viúvas dos ex-governadores Dix-Sept Rosado, Tarcício Maia e Cortez Pereira também recebem a pensão no mesmo valor.

sábado, 15 de janeiro de 2011

''Os bispos estão com medo. É preciso que os leigos assumam a liderança''

Painelistas de um recente fórum em Woodstock, na Filadélfia, EUA, convocaram os leigos católicos a agarrar as rédeas e definir o rumo do futuro da Igreja.

A reportagem é de Jerry Filteau, publicada no sítio National Catholic Reporter, 04-01-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Estamos nos tornando uma Igreja faça-você-mesmo" para os leigos, disse o padre jesuíta Thomas J. Reese (foto), um dos três membros seniores do Woodstock Theological Center, em Washington, que falou no fórum O Futuro da Igreja, organizado pelo Woodstock sobre as "fontes de esperança", realizado na St. Joseph's University, na Filadélfia, no dia 5 de dezembro.

A hierarquia católica dos EUA, hoje, está medrosa e defensiva, muito distante da hierarquia colaborativa e pastoralmente transformada que surgiu durante e após o Concílio Vaticano II, disse Dolores R. Leckey, ex-chefe do Secretariado para os Leigos, Família, Mulheres e Juventude da Conferência dos Bispos dos EUA, e uma notável escritora sobre espiritualidade.

Cabe aos leigos assumir a responsabilidade para onde a Igreja vai nos próximos anos, disseram Leckey, Reese, e o Pe. Raymond Kemp, sacerdote diocesano de Washington e diretor do programa Pregando a Palavra Justa de Woodstock. Os pronunciamentos foram feitos durante a sessão de duas horas com cerca de 300 católicos da região da Filadélfia.

Reese, cientista político, consultor de mídia nacionalmente conhecido e ex-editor da revista jesuíta America, disse: "Pessoalmente, como cientista social, eu tendo a ser pessimista quando olho para a Igreja. Mas, como cristão, acho que tenho que ser otimista. Isso faz parte do nosso DNA como cristãos. Afinal, a nossa religião é baseada em alguém que morreu e ressuscitou dentre os mortos".

Um recente estudo do Pew Forum mostrou que cerca de um terço dos adultos norte-americanos que foram criados como católicos já não são mais católicos, disse ele, e o número de sacerdotes e religiosos na Igreja dos EUA diminuiu drasticamente, com poucas e dispersas novas vocações.

"Aos 65 anos, sou considerado um padre jovem", disse ele, acrescentando que o sacerdócio católico pode ser a única profissão do país hoje em que alguém que morre de velhice ainda é considerado "jovem". Por causa da teologia sacramental da Igreja relacionada à ordenação, a falta de padres significa uma falta de acesso à Eucaristia e a outros sacramentos, enfraquecendo toda a estrutura institucional, disse Reese.

Ele afirmou que, para ele, o achado mais deprimente do estudo do Pew Forum foi que 71% dos ex-católicos disseram que haviam deixado a Igreja porque "'minhas necessidades espirituais que não foram correspondidas pela Igreja' – em outras palavras, nosso produto fundamental fracassou".

Outro importante fator negativo nas tendências de adesão dos católicos dos EUA, disse Reese, é que hoje, nos EUA, muitos dos que saem são mulheres.

"No século XIX, nós perdíamos homens na Europa. Nós não perdíamos mulheres", disse. "Hoje, nós estamos perdendo as mulheres também. As mães são mais importantes para a Igreja Católica do que os padres, porque elas são as que passam a fé para a próxima geração. São elas que ensinam as crianças a rezar, que respondem às suas perguntas sobre Deus etc. As mulheres são absolutamente essenciais. Se perdermos as mulheres, podemos muito bem fechar a loja. E, por isso, o pior disso tudo é que, quanto mais uma mulheres se educa, mais alienada ela tende a se tornar da Igreja Católica".

Reese disse que os líderes da Igreja, ao culpar a pecaminosidade, o dissenso, a falta de compromisso ou outros fatores pelo êxodo dos católicos da Igreja, estão ignorando um grande problema. "Se fôssemos uma loja, diríamos que estamos culpando os clientes – e essa não é uma boa forma para fechar as contas", disse ele.

Ele disse que uma atitude acolhedora, implementada em práticas de boas-vindas concretas, está faltando na maioria das paróquias católicas, e essa é uma das grandes fraquezas da prática católica dos EUA hoje.

"Quando foi a última vez que você entrou em uma igreja católica e foi realmente acolhido?", perguntou. "Nossas igrejas e nossas liturgias são chatas. Isso, penso eu, mais do que a teologia, é o que está afastando o nosso povo da nossa Igreja".

"O que você precisa é de boa música, boa pregação, programas para crianças e uma comunidade acolhedora", disse. "Se você tiver isso, você vai ter uma igreja cheia".

Ele chamou a Igreja Católica hoje de "um monopólio preguiçoso", em torno do qual as Igrejas evangélicas "estão correndo em círculos".

Como sinais de esperança, disse ele, a Igreja "é muito melhor hoje do que era" na década de 1950 e é uma Igreja "que sempre muda".

Ele citou o retorno ao conhecimento bíblico e à espiritualidade entre as principais causas de esperança da Igreja Católica hoje.

O foco católico na justiça social atrai os jovens católicos, "especialmente quando esse trabalho não é visto apenas como uma espécie de apêndice ao Cristianismo, como ser católico, mas está integrado na nossa espiritualidade, como parte do que somos, por isso torna-se parte de quem nós somos como cristãos – para muitos jovens católicos, isso se torna atrativo", explicou.

Sobre as perspectivas imediatas da Igreja para o futuro, "talvez Deus sabe o que está fazendo", disse. "Se você não tem clero, talvez o trabalho seja seu".

Leckey e Kemp tocaram notas similares sobre a responsabilidade dos leigos pelo futuro da Igreja.

Leckey, que recentemente terminou um livro, The Laity and Christian Education, da série "Redescobrindo o Vaticano II", da editora Paulus dos EUA, disse que o Concílio Vaticano II da década de 1960 é uma das principais razões para a sua esperança para o futuro da Igreja.

"O que aconteceu ali foi uma monumental conversão da consciência" entre os 2.500 bispos católicos do mundo, disse ela, e uma área-chave disso foi o reconhecimento do papel dos leigos, em virtude do seu batismo, na missão da Igreja e na propagação do Evangelho no mundo.

Ela contrastou a visão conciliar dos leigos com a visão pré-conciliar predominante, melhor expressa pelo Papa Pio X no início do século XX, quando disse: "Quanto aos fiéis leigos, eles não têm nenhuma outra obrigação senão deixar-se conduzir e, qual dócil rebanho, seguir os Pastores".

Além de rever a Igreja como Povo de Deus peregrino, o Concílio sublinhou a vocação universal à santidade e mudou o curso da narrativa da vida da Igreja, tornando-a mais bíblica e liturgicamente centrada, afirmou.

Hoje, observou ela, 85% dos ministros das paróquias dos EUA são leigos, sendo que a maioria são mulheres.

Kemp disse que a chave para um futuro de esperança para a Igreja é uma paróquia viva – uma paróquia que acolha as pessoas e convide-as a contribuir com seu tempo e seus talentos. Ele citou a paróquia de St. Patrick, em Chicago, como um bom exemplo, que tem cerca de 120 membros nos grupos de pastoral e atrai jovens de toda a cidade.

Outro sinal de esperança para o futuro da Igreja nos Estados Unidos, disse, é o seu envolvimento em obras de caridade e de justiça.

"Nós temos uma história para contar, que atrai as pessoas que não são católicas", disse. "Onde estamos? Estamos nas fronteiras. Onde estamos? Estamos no hospital de Aids na África. Onde estamos? Somos aqueles que estão acompanhando os ilegais ao longo do processo. Onde estamos? Somos aqueles que estão nas prisões. Somos aqueles que estão construindo casas fora dos centros de detenção, para que as famílias possam se reunir com seus parentes antes de serem deportados. Onde estamos? Como Igreja, educamos, alimentamos, abrigamos, vestimos, reassentamos aqueles que encontram seu caminho aqui do que qualquer outra ONG deste país".

Esse é o tipo de instituição que atrai os jovens que querem fazer a diferença no mundo, disse.
Durante uma sessão de perguntas e respostas depois da apresentação, os três painelistas salientaram a necessidade de que os leigos tomem a iniciativa, se quiserem ver as coisas acontecer na Igreja.

Quando foi questionada sobre como os leigos podem estabelecer um diálogo com seus bispos sobre temas que lhes interessam, Leckey sugeriu que a crescente colaboração de religiosos e leigos – muitas comunidades religiosas estabeleceram programas associados aos leigos – poderia servir como um modelo e uma forma de desenvolver esse diálogo.

É difícil fazer com que os bispos de hoje entrem nesse diálogo, porque eles não confiam nos leigos como fizeram depois do Concílio, disse ela.

"Nossos bispos estão com medo", disse. "Você não age defensivamente assim a menos que esteja morrendo de medo. Suas defesas estão levantadas. Elas não estavam levantadas nos dias logo depois do Concílio".

Papa se solidariza com vítimas da tragédia no Rio

Rio de Janeiro – O papa Bento XVI prestou solidariedade às vítimas da enxurrada na região serrana do Rio. O comunicado foi enviado à Arquidiocese do Rio de Janeiro pelo núncio apostólico dom Lorenzo Baldisseri, com base no telegrama transmitido pelo cardeal Tarcísio Bertone, secretário de estado do Vaticano.

“Consternado com as trágicas consequências das fortes chuvas que atingiram a região serrana do estado do Rio de Janeiro, particularmente as cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, sua santidade o Papa Bento XVI pede a vossa excelência que transmita a certeza da sua solidariedade espiritual ao querido povo fluminense”, diz trecho do comunicado.

Outra abolição – Artigo Jonal O Globo – 15/01/2011

Outra abolição

Durante séculos, a ideologia dominante no Brasil via a pobreza como uma coisa natural, contra a qual não havia necessidade de preocupação política. No máximo um sentimento pessoal de caridade. É muito recente que o assunto passou a ser levantado sob a ilusão e a promessa de que o crescimento econômico tinha por objetivo também reduzir e até eliminar o quadro de pobreza, como, se supunha, nos países desenvolvidos. 

É recente a adoção de políticas que servem diretamente, não indiretamente pelo crescimento, para diminuir o problema. Os governos militares implantaram a aposentadoria rural, com consequências muito positivas sobre o grau máximo de penúria entre pobres, sobretudo os velhos e seus familiares. O governo Sarney implantou programa de distribuição de comida; o governo Fernando Henrique implantou nacionalmente o programa Bolsa Escola, que Lula espalhou por todo o Brasil, sob o nome e a forma de Bolsa Família. 

Estes programas têm sido fundamentais para mitigar o problema da penúria entre os pobres dos pobres. Hoje, a pobreza continua, mas a fome regrediu; as massas, mesmo pobres, compram bens de consumo essenciais. No entanto, depois de 25 anos de democracia, não houve um programa consistente para a abolição do quadro de pobreza no Brasil. Um programa que inclua todos os brasileiros nas condições essenciais da modernidade, dando-lhes condições de ascenderem socialmente. Os programas das últimas décadas, todos positivos, são capazes de proteger os pobres da miséria absoluta, mas não lhes oferecem uma porta de saída da pobreza. 

A primeira presidente no Brasil tomou posse no dia 1º. Sua marca, porém, começou no dia 4 de janeiro, três dias depois, quando lançou o PAC da Pobreza, que propõe ir além dos programas até aqui executados. Tomando a expressão no sentido de conjunto de medidas visando a atingir objetivos, o "PAC" da Pobreza pode representar o primeiro esforço nítido de um chefe do Executivo republicano no sentido de enfrentar o problema. Mas, para que esta manifestação de intenção surta efeito, será preciso que a presidente Dilma faça algumas modificações na forma de enfrentar o problema. 

Terá que deixar claro que não se trata apenas de mitigar o problema, mas de abolir a vergonha. Para isto, Dilma vai precisar redefinir o entendimento do problema e sua superação. Até hoje, a pobreza é vista como a falta de crescimento econômico, sua solução como o resultado do crescimento ou de transferência de renda por problemas assistenciais. 

Para enfrentar corretamente o problema da pobreza deve sair da economia para a ética, tratá-lo como um assunto moral, usando os recursos da economia, mas sem esperar por ela. E, tecnicamente, a pobreza deve ser vista não como falta de renda, mas falta de acesso aos bens e serviços essenciais, inclusive àqueles que são comprados no mercado, com uma renda mínima necessária. Como falta de acesso à educação, saúde, cultura e segurança, que não se consegue mesmo comprando estes bens e serviços no mercado. Acesso a uma boa educação e um bom serviço de saúde tem que ser pela oferta destes serviços publicamente. 

A pura e simples transferência de renda por meios assistenciais não permitirá a superação do quadro de pobreza. No máximo permite a alimentação comprada no mercado, sem o oferecimento de uma porta de saída da pobreza. 

O caminho para enfrentar o problema da pobreza, que fará com que a presidente Dilma marque definitivamente sua passagem na história, como uma chefe de governo e Estado transformadora do país, está em uma revolução conceitual com a adoção do que vem sendo chamado de "keynesianismo produtivo e social", com o emprego de pessoas pobres, para lhes garantir uma renda, mas sobretudo para possibilitar a produção e oferta dos bens e serviços que permitem a saída da pobreza. 

Com um conjunto de "incentivos sociais diretos" para empregar pobres para que produzam o que necessitam, como saneamento, frequência de seus filhos à escola; e, "indiretos", salários decentes para os professores, implantação de um sistema de saúde pública eficiente. Assim será possível executar com eficiência uma outra Abolição, a da pobreza. 


Fonte: Blog do Cristovam Buarque

Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador (PDT- DF)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

PORTARIA Nº 001/2011-DPMRC.

O 2º Sargento PM – Gilton Cavalcante de Oliveira, Comandante do Destacamento Policial Militar de Riacho da Cruz/RN, e de ordem do delegado Regional no uso de suas atribuições legais, resolve.

RESOLVE:

Artigo 1º Determina a proibição de qualquer tipo de veiculo como carro ou motocicleta, em via pública desta cidade que esteja com cano de escape barulhento, ou acelerando veiculo em via pública acima do permitido acarretando crime baseado na Lei 3.688/41 a Lei da Perturbação e sossego alheio. A partir da divulgação desta portaria iniciamos uma fiscalização nas vias urbana da cidade e constando irregularidade desta natureza, o seu veiculo só será liberado a partir do momento em que o proprietário preencha todos os requisitos cobrados pela lei.

Artigo 2º Sendo pela primeira vez que seu veículo foi retido e conduzido para delegacia fica cadastrado o numero de placa, chassi e nome do condutor, se caso for apreendido o mesmo veiculo, pela 2º vez o condutor responde um TCO e o seu veiculo permanece apreendido à disposição do ministério público, e só será liberado após a audiência nesta comarca de Portalegre.

Artigo 3º Com base no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, art. 310, fica proibido menores de 18 (dezoito) anos de idade locomover veículos automotores em quaisquer áreas deste município, sejam urbanas ou rurais.

Artigo 4º Da poluição sonora:

§ Proprietários de bares e estabelecimentos afins, só terão seus sons ligados até a hora limite de 22:00h, durante a semana; e aos fins de semana até 00:00h.

§ Proprietários de veículo automotores só terão seus sons ligados até a hora limite de 20:00h, durante a semana; e aos fins de semana até 22:00h.

Artigo 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e CUMPRA-SE.

DP, de Riacho da Cruz/RN, 11 de janeiro de 2011.


Gilton Cavalcante de Oliveira
2º Sgt. PM – Mat. 112588-5
Comandante de Destacamento
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...