terça-feira, 30 de novembro de 2010

Comentário do "O mural de Riacho da Cruz"

Do "O mural de Riacho da Cruz"

André cavalcante reproduz comentário de Antônio Adriano sobre a função de vice-prefeito. Aqui, saudo-os com veemência!

Já há algum tempo venho interessando-me pela política Nacional, Estadual e principalmente nossa política local. Lembro um pouco do pleito de 1988, onde postulava ao cargo de prefeito Bernadete Rêgo encabeçando a chapa majoritária e tendo como vice o saudoso Ananias Magno, apoiados pelo então prefeito o memorável Vilene Rêgo, do bloco oposicionista tínhamos a chapa composta por Mário Lino encabeçando a chapa e o ilustre João de Deus (João Chagas) como vice, onde esses nomes como candidatos a vice-prefeitos fizeram a diferença naquele pleito. Passado as eleições saindo vitoriosa a chapa da situação liderada por Bernadete Rêgo consolidando seu grupo político no comando do executivo local. Hoje pela situação em que encontra-se a política local são vários os postulantes ao cargo de vice-prefeito pois a certeza de vitória é praticamente 100% e com uma probabilidade desta muitos são aqueles que almejam esse cargo. Não sei se é pela certeza da vitória que a atuação política dos nossos vices prefeitos estão apagadas, ou seja, com exceção do vereador Osvaldo Rodrigues todos os ex vice-prefeitos não exercem nenhum cargo eletivo na nossa cidade, e também o memorável Ananias que mesmo exercendo apenas um mandato de vice-prefeito ainda hoje é lembrado como o único vice-prefeito que realmente fez jus ao cargo que exerceu. Ser vice-prefeito na minha querida Riacho da Cruz é hoje um privilégio, pois aquele que se eleger não tem a obrigação de cumprir expediente na prefeitura, não tem que dá nada a ninguém, os eleitores não batem sua parta a qualquer hora do dia ou da noite para lhe pedir algo e o que é melhor tem seu salário no final do mês livre sem sofrer aborrecimentos, diferentemente do prefeito que além de administrar a cidade tem mil e um problema para dá solução. Com todas essas vantagens que citamos vários são os postulantes ao cargo de vice-prefeito que preferimos não citar nomes, mas como aprendi no meu curso de formação de Soldado e relembrado recentemente no meu curso de formação de Sargento da Gloriosa Polícia Militar \\\"nada é de graça\\\" e \\\"tudo tem seu preço\\\", ou seja, por mais que seja grande a possibilidade de vitória compondo a chapa como vice-prefeito do grupo situacionista em Riacho da Cruz corre-se o risco de passado o mandato cair no esquecimento político como são vários os exemplos que temos no município, com as exceções que já mencionamos do nobre vereador Osvaldo Rodrigues que é inegavelmente uma liderança política e o saudoso Ananias que ficou na história como o vice-prefeito mais atuante no nosso município, os demais pouco são lembrados como políticos. Lembro aqueles que postulam compor a chapa como vice-prefeito que se quiserem sobreviver politicamente revejam as atuações dos ex-vice, sem mais delongas como o nobre amigo André perguntou e com a conjuntura atual da política local até eu quero ser vice-prefeito.

O que se espera de um vice-prefeito?

POR ALIATÁ JUNIOR:
 
O vice-prefeito(a) tem a prerrogativas de substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga, gera-se no vice a expectativa assumir o lugar do titular e exercer as respectivas atribuições do cargo. E por isso é devida remuneração ao vice pelo simples estado de prontidão em que ele se encontra, independentemente de qualquer contraprestação. A remuneração tem natureza indenizatória e visa a compensá-lo pelos gravames a ele infringidos, pois a condição de vice obriga-o a estar sempre alerta, próximo ao titular, pronto para fazer as suas vezes.
A figura do vice pode ter outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, pelo chefe do executivo municipal, podendo inclusive assumir o mandato em concomitância com uma secretaria municipal ou gerencia administrativa, ou qualquer cargo que conste em lei complementar, podendo participar de forma ativa, na administração municipal.
Passada as eleições presidenciais, mudando-se as atenções já para o pleito vindouro, isso gera naturalmente não só expectativas como também especulações de quais seriam os nomes que disputarão os cargos do poder executivo e legislativo municipal, pela atual conjuntura no grupo liderado pelo prefeito Marcos Aurélio, já se dá como certa a candidatura da ex-prefeita por três mandatos, Bernadete Rêgo, na outra ponta vem se desenhando a candidatura do atual vereador Dr. Marcondes, liderança oposicionista no município, esse embate dificilmente não ocorrerá, faltando apenas decidir quem serão seus respectivos vices.
Varias pessoas se apresentam ou são apresentados como opções para exercer tão digno cargo eletivo, que ao contrario do que muita gente pensa pode contribuir e muito com o desenvolvimento do município, nomes são ventilados, tais como os de vereadores, secretários, e lideranças em ascensão, para a escolha do companheiro de chapa dos referidos candidatos temos que levar em conta algumas ponderações, tais como a necessidade gritante da população em ter um representante jovem mais acima de tudo preparado para exercer qualquer função que lhe seja atribuída, até mesmo fazer as vezes de prefeito quando for necessário e ainda ter proximidade com o povo, sobretudo os mais humildes, podendo identificar os problemas vivenciados pela população, servindo como elo de ligação entre o povo e o chefe do executivo, é necessário também que o pleiteante ao cargo não esteja preocupado apenas com o salário que irá receber, e sim com os benefícios que pode e deve trazer aos seus conterrâneos com o uso do cargo, não tendo como fonte de renda exclusivamente a política, vale ressaltar a importância de ser um candidato jovem, pois diferentemente de campanhas passadas os jovens vem demonstrando um grande interesse, quando o assunto é política, e sendo agente de transformação por natureza não deve e nem pode ficar de fora, e o candidato a chefe do executivo que não tiver antenado nessa nova conjuntura de renovação conduzida pela juventude certamente perderá um apoio muito importante, talvez decisivo não só para esse mais para qualquer pleito.

Do conselho tutelar

POR ALIATÁ JUNIOR:

A criação do Conselho Tutelar foi uma das inovações que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe. E andou bem o legislador, idealizando uma gestão participativa da própria comunidade, inclusive com a criação simultânea dos conselhos e fundos de direitos da criança e do adolescente, que em parceria com outras instituições e órgãos públicos, pode promover a execução de suas decisões, requisitar serviços públicos, representar ao juiz em caso de desobediência injustificada e, inclusive, assessorar o Poder Executivo na elaboração de proposta orçamentária no tocante ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o conselheiro tutelar como se pode ver, possui diversas atribuições, podendo exercer relevantes serviços na proteção dos menores, sendo que a (Mens legislatoris) ou seja a  intenção do legislador ao criar determinada lei, não condiz com a realidade no que diz respeito ao conselho tutelar, sobretudo nos municípios de pequeno porte, onde não se vê, a prestação desse tipo de serviço a população, principalmente na parte preventiva, no sentido de fiscalizar e conscientizar o país e até mesmo os as crianças e adolescentes, sobre questões de seu interesse, mesmo com condições de trabalho precárias sem ter acesso a instrumentos que facilitem o seu trabalho, poucos estão interessados em exercer seu cargo com dignidade, trabalhando para desenvolver seu mister, e quando se chega a eleição para conselheiro assim como fazem os vereadores em sua maioria, caem em campo na batalho por votos, sem quase ou nenhum serviços prestados a comunidade, sempre pensando no seu próprio bem estar, sendo que a diferença entre os acima citados (vereadores e conselheiros) é apenas o salário que o do primeiro é um pouco maior, pois usar as atribuições do cargo em prol da população não se vê nem de um nem de outro lado.


domingo, 28 de novembro de 2010

Água cortada no Campus Central da UERN

Estudantes na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, tiveram que "se virar nos trinta", pois ao longo da semana que se passou a água da universidade foi cortada... pelo menos todos os banheiros e bebedouros não tinham água!

Nós, do curso de filosofia, pretendemos mobilizar um grupo para articularmos nosso posicionamento em relação ao descaso. Segunda-feira, 29, caso continue sem água, divulgaremos o problema na grande mídia e massificaremos a mobilização!

Paralelo a essa problematica vivida pela UERN, em Roma, Itália, estudantes ocuparam as praças e monumentos históricos de Roma em protesto.

E nós, o que faremos?!

Até lá, torçamos para que o problema já tenha se resolvido!

Transformação riachocruzense

É surpreendente e satisfatório o que tenho percebido em Riacho da Cruz: Jovens abertos ao diálogo e se envolvendo com questões, antes tidas como exclusivas da cúpula política de Riacho; agricultores e pais de famílias atentos aos acontecimentos do município; mães preocupadas com seus filhos e entendendo que o município deve fazer algo.

É assim que Riacho da Cruz está se transformando! Das "casinhas" aos "acampamentos" os fatos estão tendo apreciação dos moradores [os mesmos fatos que antes eram simplesmente acatados sem nenhuma indagação]. Aos amigos e conterrâneos, exponho publicamente meus votos de sucesso e liberdade a todos!

Sinto-me no sublime dever de parabenizar os riachocruzenses de coragem e determinação!

Nossa cidade, graças a Deus, já não baixa sua cabeça às órdens cruas e frias de quem antes as faziam sem nenhum pudor.

Minha intenção, enquanto estudante, cidadão e sonhador [aqui, abro-me às críticas] não é difundir um pensamento inconseqüente, imaturo ou revoltado, nem fora de contexto. O que anseio é, primeiramente, ver e viver as liberdades que me são inerentes pela própria democracia. Riacho caminha, livre e sabiamente para um novo horizonte político, mas essencialmente vital para sua felicidade.

Orgulho-me de visitar jovens, agricultores, domésticas mães de famílias e outros segmentos sociais, pois encontro neles uma motivação superior que me faz sentir que não estou só no caminho que iniciei com os jovens de Riacho da Cruz. 

Entendamos que política não é algo de gente rica, desonestas. Acreditemos em uma nova Riacho, na qual possa trilhar novos rumos, curvar em novas estradas.
A Riacho da Cruz, agradeço e orgulho-me de ser riachocruzense!

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Você se lembra em quem votou para Vereador na útima eleição? afinal o que é ser Vereador

Meu amigo André Cavalcante está com excelentes postagens em seu blog [O mural de Riacho da Cruz]. Aqui, reproduzo, com orgulho, mais uma dele:

"Segundo a Lei Orgânica Municipal e a própria Constituição Federal, o VEREADOR é membro do Poder Legislativo, eleito pelo povo, que tem como funções: legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira; e manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito.Com o passar dos tempos, os verdadeiros atributos do vereador foram se desviando de seu rumo legal e ele passou a ser um "despachante de luxo", exercendo funções das mais variadas possíveis, na grande maioria das vezes por culpa do próprio político que, explorando as dificuldades e miséria da população, preferia obter o voto fácil em troca de favores dos mais diversos.Hoje, porém, a situação está mudando. A população tem tomado consciência das legítimas obrigações do vereador, exigindo dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade e categoria. Os cidadãos já sabem, por exemplo, que asfaltar e sanear é obrigação do poder executivo, do prefeito, cabendo ao vereador indicar e fiscalizar.O vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado estadual se desloca para a capital do Estado, e o deputado federal e o senador ficam ainda mais distantes, em Brasília. Em virtude desta proximidade, o vereador é o mais cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo.É seu direito e dever cobrar do vereador uma atitude de modo a apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, a usar a palavra de autoridade constituída em defesa do município e de seus habitantes, Participe, sugira, debata. Cobre de seu vereador uma posição de real legislador e de fiscal dos poderes.

Lembre-se: não podemos esperar que algo aconteça ou que alguém tome conta dos problemas. Conseguem melhores resultados os que apresentam soluções, que aproveitam a iniciativa para fazer tudo o que é preciso em harmonia com seus princípios, para que as tarefas sejam cumpridas.



O que é um vereador? É um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo. É eleito por voto direto e simultâneo em todo país, seu mandato tem a duração de 4 anos. Para concorrer ao mandato de vereador você precisa ter a idade legal mínima de 18 anos, o número de integrantes nas Câmeras deve ser proporcional à população do município (entre 9 e 55).



NOTA DO BLOG:As funções de um Vereador consiste em: - Licita obras e outras benfeitorias para o município.

- Elaboração da Lei Orgânica do Município;

- Fiscalização e julgamento das contas do executivo;

- Não podem ser violadas suas opiniões, palavras e votos;

- Legislar sobre assuntos de interesse local

Postado por: André Alexandre"

Quer ser vice-prefeito?

Do blog de meu amigo e militante político Ancré Cavalcante, extraio esta postagem sobre vice-prefeitos. Excelente postagem e igna de massificação. Aqui, faço minha parte:

POR ANDRÉ CAVALCANTE:

"É engraçado observar a política de fora, sem estar emocionalmente envolvido. Isso é um fato novo em minha vida, pois venho fazendo essas observações a algum tempo e já tenho constatado uma série de fatores.Tem candidato cozinhando em fogo brando, tem candidato que já está frito e não sabe, tem candidato cruzinho da silva, que não cozinha nem a pau.

Um fato que venho observando ultimamente é o número excessivo de pré-candidatos a vice-prefeito. Isso é uma novidade, pois até então o que polarizava substancialmente era a candidatura majoritária. Ser vice, pelo menos por aqui, é uma situação bastante confortável. Não enfia a mão no bolso na campanha, pois vai a reboque do candidato majoritário; não tem fila de eleitores em sua porta solicitando "benesses"; de acordo com a lei orgânica não tem obrigação de trabalhar, exceto quando o prefeito se ausentar, (isso quando o secretário de administração não assume o lugar do prefeito em sua ausência), por exemplo, por uma questão de saúde; não é xingado com palavras de baixo calão quando as coisas não acontecem; não perde a eleição pois quem perde é sempre o candidato a prefeito e, o mais interessante, todo final de mês seu contra-cheque está prontinho no departamento pessoal, bastando que passe no banco e receba a singela quantia, aqui em Riacho da Cruz, se não me engano, de Dois mil e poucos reais.

Nesse próximo pleito tenho ouvido ser ventilado aos quatro cantinhos da minha pequena Riacho da cruz que existe uma disputa acirrada para o cargo de vice da talvez futura candidata na chapa majoritária, Bernadete Rêgo. Preferimos aqui não citar nomes dos pretendentes a esse cargo.

Bernadete deve estar atenta ao escolher seu vice, pois caso seja eleita, será o nome que poderá ser trabalhado como seu sucessor, ou não?

O que sabemos é que por essa chaminé ainda tem muita fumaça para poluir nossos ouvidos, certo é que qualquer que seja o vice vai só embolsar o dinheiro."
Nota do Blog - Ao amigo andré, parabéns pela coragem e determinação! Sucesso!!

Presidência da Câmara Municipal de Riacho da Cruz

A briga em Riacho da Cruz pela presidência da Câmara resultou com a vitória de Uberlânio (DEM).

Quem lembra daquele ditado: "Quem tem boca vai a Roma"?

Pois bem...

Desde a campanha para governo do estado, as especulações para o novo presidente da Cãmara já circulavam nos bastidores políticos do município...

Por um lado, o vereador Osvaldo Rodrigues (DEM), atual presidente da Câmara, por outro, Uberlânio Sá (DEM), ex-presidente desta Câmara.

O estatuto da casa foi modificado e, agora, permite a reeleição de presidente, o que significa dizer que há a possibilidade de monopresidência ao londo dos quatro anos de gestão.

Assim, poderíamos pensar que o atual presidente, Osvaldo Rodrigues (DEM), seria o caididato [único] a presidente, porém...

...[como diz chapolim colorado] "Não contavam com minh'astúcia"... eis que na jogada surgiu o ex-presidente Uberlânio Sá.

Segundo algumas fontes, houve uma reunião do DEM para escolher o canditato a presidente. Lá, Uberlânio (DEM), mostrou seu poder de aglutinar votos e liderar líderes, fixando-se, portanto, como o nome para a presidência.

Nota do Blog - Desde já, eu parabenizo Uberlânio por sua estratégia e poder de liderança. Que na próxima gestão [2011-2012] a Câmara de Riacho se mostre mais autônoma e aficaz.

O Dia do Corno

Ontem, 25 de novembro, comemorou-se o "dia do corno".

Assim, ninguém melhor que Reginaldo Rossi para nos falar desta data tão terrível para homens e mulheres.

Reginaldo Rossi

-"Ninguém!

Nem homem nem mulher

Poderá esquecer o dia de hoje"



Hoje é o dia do corno

Foi bom te encontrar

Vamos tomar um bom porre

Prá comemorar

A mulher que você ama

Eu amo também

Pelo que eu sei

Ela já enganou mais de cem...



Até um galã de novela

Que dela gostou

Tornou-se um pobre coitado

Que ela arrasou

Contigo fez gato e sapato

Do teu coração

Comigo deixou-me de quatro

Me arrastando no chão...



Hoje é um dia prá gente

Jamais esquecer

Vamos unir nossas dores

Chorar e beber

Vamos tomar um bom porre

Prá comemorar

Hoje é o dia do corno

Foi bom te encontrar...



Mas homem adora mentir

E enganar a mulher

Homem adora trair

Mas a quer bem fiel

Então tem que levar o troco

Ele tem que pagar

Sofrendo! Chorando! E Bebendo!

Na mesa de um bar...



Hoje é um dia prá gente

Jamais esquecer

Vamos unir nossas dores

Chorar e beber

Vamos tomar um bom porre

Prá comemorar

Hoje é o dia do corno

Foi bom te encontrar...



Hoje é um dia prá gente

Jamais esquecer

Vamos unir nossas dores

Chorar e beber

Vamos tomar um bom porre

Prá comemorar...



Hoje é o dia do corno

Foi bom te encontrar...(3x)

-Prazer Bicho!

Muito Prazer!

Prazer Imenso!

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

POR ALIATÁ JUNIOR

Passadas as eleições de outubro, os partidos políticos já começam as articulações para a formação das chapas majoritárias e proporcionais para o pleito vindouro, no que diz respeito ao poder legislativo a campanha terá inicio muito antes do que se imagina, pois é grande o numero de pretendentes, alguns nem se quer são pré-candidatos, mas estão tentando viabilizar seus nomes para a disputa de tão digna função, ultimamente os jovens vem demonstrando um maior interesse tanto pela política local como a nacional, deste modo devemos crer que a juventude não irá ficar de fora e nas novas candidaturas são iminentes, e essa parcela de jovens que dispunham de um discurso diferente, trazendo a baila temas como a renovação, mudança e ainda a perspectiva de uma nova maneira de se fazer política, pode convencer muitos eleitores, esta mesma juventude também enfrentaram obstáculos, pois encontraram uma câmara municipal já consolidada e vereadores em sua maioria candidatos a reeleição com inúmeros mandatos, sem se falar nos importantes serviços prestados ao povo desse município por alguns deles, esse tipo de pensamento pode interferir no convencimento do eleitor? que pensará se vale à pena ariscar e “renovar” pra ver no que acontece ou continuar dando oportunidade a que já está lá no exercício da vereança, deste modo veremos a campanha bem mais cedo nas ruas e respostas a esse tipo de perguntas só serão dadas pelas urnas nas eleições vindouras.


(Alea jacta est: A sorte está lançada)

Megatraficante colombiano é atendido no Wilson Rosado

A pedidos, com eu havia esquecido, eis a fonte da notícia:

 www.ismaelsousa.mossol.com
 



Uma mega operação realizada por agentes penitenciários federais, no Hospital Wilson Rosado, garantiu o atendimento de um dos maiores megatraficantes presos no Brasil. O colombiano Nestor Ramon Taro Chaparro, "El Duro" ou "Felipe", de 42 anos, chegou ao Hospital Wilson Rosado na tarde de hoje sob forte esquema de segurança.

Ainda não se sabe qual tipo de exame ou atendimento o colombiano se submeteu no hospital. Diversas viaturas do sistema prisional federal e uma ambulância estão na porta do hospital. O trânsito no local está lento devido curiosos que param para ver a operação policial.

O megatraficante Nestor Ramon Taro Chaparro, "El Duro", chegou ao presídio de Mossoró, em um jatinho da Polícia Federal, no dia 26 de abril deste ano, onde estava preso no Complexo Bangu I no Rio de Janeiro.

Artigo do Dr. Juiz de Direito Ivan Lira

Ivan Lira de Carvalho

Juiz Federal e Professor da UFRN – ivanlira6@uol.com.br

Travei séria batalha para ver outras batalhas. Digo da luta que enfrentei contra as filas medonhas que se estabeleceram, já por quase um mês, à frente dos guichês dos cinemas, para a aquisição de bilhetes de acessos ao filme nacional “Tropa de Elite 2”, do diretor José Padilha. Parafraseando o jargão dos palanques, nunca na história deste país filas tão grandes foram organizadas por pessoas ávidas para testemunhar, em película, as agruras de um homem – o oficial da Polícia Militar carioca com nome de guerra Nascimento – no qual o povão vê o salvador da pátria, capaz de tirar o Estado das garras dos traficantes e, posteriormente, arrancá-lo das mãos da corrupção institucional.

O semblante dos consumidores do referido produto cultural é bem linear, independentemente da faixa etária ou do estrato sociocultural: têm sede de vindita contra o Estado que tunga o bolso de todos com forte carga tributária, mas que não tem suficiente capacidade gerencial para não se deixar enredar pelas ações do crime organizado, inclusive do que transpõe cotidianamente a sua própria soleira. No meio desses deserdados de semideuses, pontuam também uns desprovidos de ética, que se aproveitam da boa imagem do milico destemido protagonizado por Wagner Moura, para tentar colá-la à sua biografia, através de uma equação simplória: se nada foi provado contra mim, logo eu sou da banda limpa. E tem gente que acredita.

O filme é tecnicamente de boa qualidade. Muito boa, aliás. Se o padrão que mais encanta numericamente os apreciadores de cinema é o hollywoodiano, digo que estamos chegando lá... O roteiro é um tanto previsível: o personagem principal encerrará a fita vivo, mesmo que as suas vontades não sejam vencedoras. As cenas de ação, montadas em boa ambientação e sem erros aparentes de continuidade e de contextualização histórica, prendem a atenção do espectador e implicam em um voraz consumo de pipoca, já que o mastigar aplaca a tensão, no meu caso específico.

O bordão “bandido bom é bandido morto” encanta parte da assistência, que vibra também com as cenas de interrogatório que repetem métodos da inquisição espanhola. Eu, aboletado em uma poltrona e entre goles de refrigerante, ouso concluir que a insuficiência do Estado na área de segurança pública é a responsável por essa catarse coletiva em sala escura. Após o dístico “the end” (mesmo que seja escrito em vernáculo, o nosso subconsciente, de forma colonizada, traduz para o inglês), saem fregueses e freguesas para o mundo real, ainda coçando os olhos, à busca dos magnânimos que possam livrar a todos da barbárie do crime organizado, inclusive do que se enrosca nos próprios agentes oficiais corruptos. E chegando ao carro, sintonizam o rádio em emissora noticiosa para ouvir, por exemplo, alguém que se apresenta como “consultor na área de segurança pública”, para tecer críticas ao sistema de segurança social e para apresentar soluções miraculosas para o combate ao banditismo, omitindo do ouvinte, entretanto, a cifra que embolsou para trocar a toga pelo microfone e alimentar o sonho de um povo que vive à procura de heróis.

Lamentavelmente o pós-filme, para grande parte dos espectadores, continua a ser um campo fértil para que oportunistas, ditos “consultores de segurança pública” ou endossantes de críticas óbvias ao sistema, mascarados de éticos, faturem votos ou dinheiro. Ou os dois.

[Crônica publicada em O JORNAL DE HOJE, Natal-RN, edição 18.nov.2010, pág. 18]

A cultura riachocruzense invado o coração mossoroense

Hoje, a partir das 20h, na Escola Municipal de Música Pedro Ciarline, acontecerá o recital de música tribúto a Tim Maia.

Eu, como humilde apreciador da cultura brasileira, farei presença para, ainda, prestigiar meu conterrâneo e amigo Paulo Fagundes, de Riacho da Cruz.

Fagundes, 21 anos, é cantor e compositor há 3 anos e recentemente está morando em Mossoró, onde estuda e faz show.

Riacho da Cruz, embora não tenha apoio cultural do poder público, os jovens e amantes da cultura esforçam-se para não deixar a cultura morrer

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

VIÇOSA SEM PREFEITO, SEM VEREADOR E AGORA QUASE SEM MÉDICO. [E Riacho da Cruz?]

Recebi este e-mail de um nobre amigo de Viçosa [Rômulo Andrade], no qual o reproduzo aqui orgulhoso pela coragem que os homens e mulheres de bem estão tendo por lá. Antecipo que aqui, em Riacho da Cruz, a coragem já é um dos sinônimos da juventude a qual me incluo humildemente e, ainda, desejo ver nos olhos juvenis de nossos companheiros o símbolo da coragem e da libertação.




"Companheiros de viçosa seria mais viável que a prefeita ao invéis de demitir um médico tão renomado e de grande carisma com o povo de viçosa demitisse os cargos comissionados ou seja os que leva o dinheiro de viçosa sem dar nem um expediente em nosso município , também seria impossível ,pois a maioria mora em natal e em mossoró.

Viçosa onde está os nove representantes que foram escolhidos pelo povo não só para receberem um salário no final do mês, que não nos dão nenhuma satisfação? Isso é lamentável.

Dr. Seria seu carisma com o nosso povo o motivo de sua demissão?

Fico pensando para que serve o legislativo em nosso município se todas as decisões são fundamentadas por uma só pessoa.como 19% do FPM pode afetar tanto um município do porte de nossa pequena viçosa com apenas 1500 eleitores, sem ter sequer zona rural? Isso verdadeiramente não tem explicação, para que tantas reuniões? Se vocês sabem que só vai escutar e sua opinião não vale nada. Mais vamos esperar que em abril de 2012 tudo começa a melhorar não vai faltar nada para enganar outra vez a mente fraca do nosso povo.

Dr. Vital fica aqui minha indginação, infelizmente o que é bom para viçosa dura muito pouco."

Nota do Blog: Bem, enquanto isso, em Riacho da Cruz... a cidade está bela como sempre [será?]... muitas viagens [pra quem pode], as obras do jeito de sempre [padaras], monopólios comerciais [até isso? Será?] o esporte está em coma profundo [pobre amigo], a cúltura, coitada, já nem sabe o que é viver [meu Deus!]... Não vou falar na educação que teve péssimos índices recentemente e da saúde [alguns quase morrem se a saúde de Riacho for criticada] que tem ambulâncias sem nenhum equipamento... Mas encerro lembrando que até os coqueiros que perpassam a cidade estão "abandonados"...

Bem-vindo a Riacho da Cruz, minha bela cidade!

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

José Alencar permanece internado na UTI em SP

SÃO PAULO - O vice-presidente da República, José Alencar, permanecia internado no começo desta manhã na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um enfarte agudo do miocárdio ontem, por volta das 18 horas, e ser submetido a um cateterismo.

Segundo o último boletim médico, divulgado pelo hospital na quinta-feira, 11, às 22 horas, o cateterismo 'não mostrou obstruções arteriais importantes' e o vice-presidente 'encontra-se estável do ponto de vista cardíaco, internado na Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica'.

Alencar está internado no Sírio-Libanês desde o dia 25 de outubro, quando apresentou infecção da parede do intestino e reiniciou o tratamento de quimioterapia.

Promotor diz que acerto em ditado foi inferior a 30% e estuda recurso

O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca, não saiu satisfeito da audiência. 'Vasculhando a jurisprudência, o Tribunal Superior Eleitoral, em situações análogas, considerou que seria alfabetizado quem tivesse acertado 30% de um teste. Eu não vi 30% de acerto no ditado copiado. A leitura é melhor do que a escrita. Só que, segundo parâmetros do Ministério da Educação, para se considerar a pessoa alfabetizada não basta isso. Têm também interpretação e aritmética.'

O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, reagiu imediatamente. 'O promotor quer justificar a tempestade em copo d'água que fez. Tiririca escreveu e leu com 100% de acerto. Ele é alfabetizado, lê de ponta cabeça, lê qualquer coisa. Copiou ditado rigoroso.'

O juiz do feito, Aloísio Silveira, encerrou a instrução e abriu prazo de cinco dias para promotoria e defesa apresentarem alegações finais. Aí, dá a sentença.

'No quesito interpretação o resultado foi bastante insatisfatório, tanto que a defesa pediu segunda oportunidade', insistiu o promotor. 'Mas o cerne da discussão não é se ele (Tiririca)é ou não alfabetizado. O importante é que o documento que tinha de ser escrito de próprio punho não foi escrito por ele. Isso está confessado pela defesa.'

Lopes diz que houve cerceamento da acusação. Requereu diligências ao juiz, que as indeferiu, inclusive quebra de sigilo bancário e fiscal do palhaço. O promotor estuda mandado de segurança. 'Do ponto de vista material está caracterizado o crime, a declaração (do registro) foi fraudada. Falsidade ideológica.'

'O juiz indeferiu tudo porque é desnecessário, absurdo', rechaçou Porto. 'Não há falsidade no conteúdo da declaração.'

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Solução foi negociada com Caixa e BC

O megadepósito de R$ 2,5 bilhões e a troca de toda a diretoria do Banco Panamericano anunciados na noite de ontem foram a solução encontrada pelo Grupo Silvio Santos, Caixa Econômica Federal e Banco Central para que fossem resolvidos os problemas da financeira sem que o novo sócio, a estatal Caixa, tivesse de fazer aportes.

'O principal acionista resolveu todo o problema que apareceu', diz fonte ligada à instituição. Há pouco mais de um mês, houve um encontro surpresa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Silvio Santos no Palácio do Planalto e ontem circularam especulações de que o assunto poderia ter sido tratado entre eles.

Quando as inconsistências foram encontradas no balanço do Panamericano, foi decidido que o novo acionista, a Caixa, não teria responsabilidade inicial de realizar novos aportes porque os problemas foram criados em um período anterior à compra de 49% do capital da financeira pelo banco estatal. Dessa forma, o acionista majoritário teve de assumir toda a responsabilidade para cobrir o rombo aberto nos números.

Diante da responsabilidade integral do controlador, foi costurada uma solução ao longo das últimas semanas para que houvesse o megaempréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem que o Grupo Silvio Santos tivesse de tomar recursos no mercado, o que poderia chamar a atenção para o problema.

O FGC é uma entidade privada constituída por todos os bancos que operam no Brasil que garante depósitos de clientes nas instituições financeiras em caso de problema nos bancos. Por ter essa característica de 'condomínio de depósitos', os principais cotistas do FGC tiveram de aprovar o empréstimo anunciado ontem à noite. Para os principais cotistas do Fundo, é melhor emprestar o grande volume de dinheiro agora a ver o problema se espalhar, o que poderia colocar todo o setor em risco.

Sem estatal. A hipótese de a Caixa aumentar a participação no Panamericano foi rapidamente descartada, já que o banco federal já tem 49% das ações do banco. Sendo assim, a maior fatia da Caixa poderia transformar a financeira do Grupo Silvio Santos em uma entidade estatal.

Agora, feito o mega-aporte, há expectativa de que não seja alterada a composição acionária da instituição - sendo mantida, portanto, a fatia de 51% do capital de posse do Grupo Silvio Santos e 49% da Caixa Econômica Federal.

Doação ao Teleton. O problema constatado no Panamericano teria sido anunciado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empresário Silvio Santos. Em 22 de setembro, o apresentador de TV teve reunião surpresa com Lula em um encontro não previsto na agenda do Palácio do Planalto.

Oficialmente, o objetivo da reunião foi pedir uma doação de Lula ao Teleton, programa de televisão que arrecada dinheiro de empresas e pessoas físicas para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Ao deixar o encontro, Silvio Santos disse que pedira doação de R$ 12 mil e que o presidente da República gravasse vídeo para ser exibido no programa. A edição de 2010 do Teleton foi realizada no último fim de semana.

Vale lembrar que a CaixaPar, braço de investimentos do banco estatal, fez uma longa e detalhada avaliação dos números do Panamericano antes de bater o martelo para a compra de 49% do capital do banco em dezembro de 2009. Na época, não havia sido encontrada nenhuma inconsistência nos balanços e relatórios.

Setor financeiroera maior aposta do Grupo Silvio Santos

O banco Panamericano faz parte de um grupo que faturou R$ 4,7 bilhões no ano passado e que projetava para este ano um crescimento de 26%, que levaria essa receita para R$ 5,8 bilhões. Além do banco, o Grupo Silvio Santos também é dono de empresas como a rede de lojas Baú da Felicidade Crediário, a fabricante de cosméticos Jequiti, a Liderança Capitalização e, a mais visível de todas, a rede de televisão SBT, entre várias outras - no total, são 30 empresas.

Em entrevista recente ao Estado, Luiz Sandoval, presidente do grupo há 26 anos, disse que, para atingir esse crescimento, as apostas seriam nas áreas cosmética e imobiliária, mas que o foco seria mesmo o setor financeiro, com o Panamericano, que responde pela metade das receitas do grupo.

Sandoval mostrava-se entusiasmado com o setor financeiro depois do acordo fechado com a Caixa Econômica Federal, que comprou 35% do Panamericano por R$ 740 milhões no final do ano passado. Para o executivo, esse acordo representava um passo estratégico para o banco, pois permitiu equacionar uma dívida de cerca de R$ 450 milhões.

Além disso, segundo o executivo, o acordo permitiu à instituição acesso a linhas de crédito mais baratas e a entrada em novas modalidades de financiamento, como o crédito a automóveis novos. Antes, o banco financiava apenas carros usados.

O Grupo Silvio Santos fechou o ano passado com um prejuízo líquido de R$ 7,9 milhões, depois de um lucro de R$ 73,6 milhões em 2008. Para este ano, o grupo projetava um lucro de R$ 100 milhões. A perda do ano passado foi atribuída, em grande parte, ao processo de maturação de unidades como a Sisan, de investimento imobiliário, e na própria Jequiti, empresas consideradas, no início do ano, ainda grandes demandadoras de investimentos.

O grupo também fez investimentos no ano passado na expansão da rede de lojas Baú da Felicidade Crediário. Comprou a endividada rede Dudony, do Paraná, com 110 lojas - sendo 99 no Paraná e 11 em São Paulo -, por R$ 33 milhões. Com a aquisição, a rede saltou, de uma só vez, para 130 lojas. Os planos do grupo eram de chegar a 150 lojas até dezembro e a 250 até o final do ano que vem. No ano passado, o grupo havia desativado as operações do Carnê do Baú, um sucesso de vendas criado há 50 anos, mas que vinha perdendo espaço.

No caso da Jequiti, criada em 2006, a aposta do grupo era de quase dobrar as vendas este anos, chegando a R$ 380 milhões, e com um exército de 160 mil vendedoras. Os planos para essa área incluem o investimento em duas fábricas próprias, uma em Osasco (SP) e outra em lugar ainda a ser definido - até agora, a produção é terceirizada - e em dois novos centros de distribuição, um em Porto Alegre e outro no Nordeste.

Alianças no Congresso indicam dura briga por cargos e troca-troca em 2011

Os novos congressistas nem sequer tomaram posse, mas os partidos políticos já se articulam para formar blocos em busca de influência no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Para especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, isso indica também que legendas podem se fundir ou, ao menos, mudarem de cara no ano que vem.

A composição de blocos parlamentares se dá principalmente para impulsionar as demandas dos partidos por cargos no governo, dizem os analistas. Após as eleições, o PT obteve a maior bancada na Câmara e o PMDB, no Senado. Para fazer frente aos aliados, siglas de centro e outras de esquerdistas já se articulam.

As negociações de um bloco centrista são feitas por PR, PP e PTB. Juntos, eles teriam mais de cem deputados – levando-se em conta a possibilidade de mudança de eleitos. Reservadamente, membros dos partidos admitem, inclusive, a chance de fusões e surgimento de novas entidades.

Com pouco mais de 80 deputados, está a provável associação de PSB, PDT, PCdoB e PRB. Aliados de primeira hora da sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eles querem ampliar seu espaço no ministério, embora tenham pouca força no Senado – onde Dilma deve ter menos dificuldades do que o atual mandatário.

“As sementes para reforma política são plantadas sempre que os partidos se movimentam na formação de blocos”, disse o cientista político Gaudêncio Torquato, da USP (Universidade e São Paulo). “O modelo partidário está esgotado. Os pequenos percebem que não terão vez e procuram os grandes para governar. É inexorável.”

O cientista político diz que a sinalização dos partidos aponta para a criação de uma janela para trocas partidárias em 2011, para permitir a migração sem infringir a legislação eleitoral – que veda trocas sem motivação específica. “Com tanta movimentação e base governista forte, é uma questão de vontade”, diz.

Arbitragem

O PMDB espera ter pelo menos seis ministérios no governo Dilma – mesmo número que ocupa sob Lula. O PT comanda 17 pastas. O PP, que não deu apoio formal à petista no primeiro turno das eleições, e o PTB, ex-aliado do presidenciável derrotado José Serra (PSDB), também querem espaço no ministério.

O PSB, que elegeu seis governadores neste ano, já se vê em “novo patamar”, como disse o presidente da sigla, Eduardo Campos, depois de ocupar dois ministérios de menos peso na gestão Lula. PCdoB, PR e PDT, que tinham uma pasta cada, também querem ver sua influência aumentar em Brasília.

A presidente eleita já demonstrou estar atenta à movimentação dos partidos e designou dois articuladores políticos para o período em que estará fora do Brasil: o vice, Michel Temer (PMDB), e o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A queda de braço entre os aliados, no fim, será arbitrada por ela.

“No próximo governo, assim como no de Fernando Henrique Cardoso, o conflito será entre aliados”, diz Alberto Carlos Almeida, cientista político e diretor do instituto Análise. “A disputa principal é por cargos e pela eleição de presidentes da Câmara e do Senado. A eventual formação de novos partidos é para depois.”

Para ele, a formação dos blocos indica o apetite dos aliados por cargos no governo. Somando a isso o tamanho das bancadas de PT e PMDB, a expectativa dos especialistas é de que Dilma não ficará refém de nenhum desses partidos. “Quando você tem voracidade de todos os lados ela acaba se controlando. Se a tendência se confirmar, a presidente tem como mediar”, afirmou.

O novo Congresso toma posse em fevereiro, um mês depois de Dilma, e verá os governistas com apoio suficiente para promover mudanças constitucionais importantes. A oposição, composta por PSDB, DEM e PPS e sem contar revoltosos das legendas aliadas, soma pouco mais de 100 deputados.

Dilma chega à Coreia do Sul para participar da Cúpula do G20

A presidente eleita Dilma Rousseff desembarcou hoje (10) em Seul, capital sul-coreana, por volta das 12h40 horário local (23h40 no Brasil). Depois de mais de 24 horas de voo entre o Brasil e a Coreia, com escala na Alemanha, Dilma decidiu descansar e avisou que não vai dar entrevista coletiva até a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que deve desembarcar em Seul amanhã (11), no fim da manhã.

Durante a viagem, Dilma, que optou por um voo comercial, foi reconhecida por vários brasileiros. Na escala em Frankfurt, na Alemanha, uma brasileira conseguiu chegar perto da presidente eleita para se certificar que era ela. Dilma chegou a Seul acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Lula, a presidente eleita e Mantega participam, na capital sul-coreana, das reuniões da Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias do mundo). O principal tema dos debates será a guerra cambial e os efeitos da desvalorização sobre a economia global.

No que depender do Brasil, haverá uma defesa para que sejam tomadas medidas coletivas de combate à manipulação cambial, como já adiantaram o presidente Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Para as autoridades brasileiras, as decisões isoladas, definidas por alguns

governos, podem prejudicar a economia internacional como um todo. A expectativa de autoridades brasileiras é que nesta cúpula seja firmado um compromisso para a adoção de ações políticas destinadas a evitar o acirramento da crise econômica mundial.

Os alvos das preocupações são os Estados Unidos, a China, a Coreia do Sul e o Japão. Na tentativa de conter a desvalorização do dólar e a subvalorização do yuan (moeda chinesa), o governo brasileiro adotou medidas para a preservação do real ao aumentar os impostos para as aplicações estrangeiras.

Ao passar por Moçambique, na África, Lula disse que a afirmação do presidente norte-americano, Barack Obama, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo” não é consenso nem se refere ao Brasil. Segundo Lula, cada governo adota decisões de acordo com as necessidades do país e da sociedade.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Cinco bispos anglicanos anunciam conversão ao catolicismo

Três bispos anglicanos em atividade e dois bispos aposentados vão passar a servir à Igreja Católica, informou o Vaticano nesta segunda-feira.
 
Os bispos estão deixando a Igreja Anglicana por divergências quanto à ordenação de homossexuais e mulheres, o que contraria os sacerdotes mais tradicionais.
 
Na tentativa de abrigar os descontentes com a Igreja Anglicana, a Santa Sé autorizou a adesão dos bispos anglicanos ao catolicismo, apesar de alguns serem casados e pais de família.
 
Em decisão de 2009, o Vaticano havia dito que padres anglicanos casados que queiram se converter terão seus pedidos analisados, caso a caso. Mas advertiu que isso não significava uma mudança na condição de celibato entre seus padres.
 
A Conferência de Bispos Católicos britânica disse que fará uma plenária no mês que vem para discutir a ordenação dos cinco anglicanos, mas já lhes deu as boas-vindas.

Já o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, líder espiritual da Igreja Anglicana, lamentou as renúncias dos bispos, mas desejou-lhes sorte 'na próxima etapa de seu serviço à Igreja'.
 
Divergências
 
Robert Pigott, analista de assuntos religiosos da BBC, diz que a renúncia dos anglicanos não é surpreendente.
 
Os bispos em questão - Andrew Burnham, Keith Newton e John Broadhurst, em atividade, e Edwin Barnes e David Silk, aposentados - já cuidavam de paróquias 'que não aceitavam a decisão de 1992 da Igreja de ordenar mulheres ao sacerdócio', diz Pigott.
 
No entanto, como os bispos têm cargos de destaque na hierarquia da Igreja, sua decisão é um marco importante e pode influenciar a saída de outros sacerdotes.
 
Os tradicionalistas advogam que, segundo a crença de que Jesus escolheu homens para serem seus apóstolos - e, portanto, liderarem a Igreja -, as mulheres não podem cumprir esse papel.
 
Em entrevista à BBC, Burnham disse que a ordenação feminina era um ponto importante de discórdia, mas atribuiu sua decisão de 'aceitar o convite do papa' por achar que a Igreja Anglicana está se afastando de seus princípios e 'fazendo suas próprias regras'.
 
Em comunicado, os cinco bispos dissidentes haviam dito que repudiavam o 'distanciamento' crescente entre anglicanos e católicos.
 

Novo acidente em mina no Chile deixa 2 mineradores mortos

Santiago do Chile, 8 nov (EFE).- Dois operários morreram em uma explosão ocorrida nesta segunda-feira na jazida Los Reyes, no norte do Chile, informam diversos meios locais.

Os falecidos são Daniel Lazcano, de 24 anos, e Homero Aguirre, de 40, segundo a imprensa chilena. No entanto, a versão não foi confirmada oficialmente pelo Ministério de Mineração, nem pelo Escritório Nacional de Emergências (Onemi).

Um terceiro operário, identificado como Mauricio Silva, de 21 anos, ficou ferido no olho esquerdo e foi transferido ao hospital de Copiapó, a 800 quilômetros ao norte de Santiago.

"Duas pessoas estariam no interior da mina e um terceiro conseguiu escapar", disse à rádio "Cooperativa" a intendente da região do Atacama, Ximena Matas.

Segundo Ximena, o acidente aconteceu a, aproximadamente, 20 metros de profundidade.

A imprensa local indica que os dois trabalhadores falecidos eram provenientes da região de Valparaíso e tinham começado a trabalhar na mina, que não estava registrada no Serviço Nacional de Geologia e Mineração, nesta segunda-feira.

Perto desse local se encontra a jazida San José, onde 33 operários permaneceram soterrados a 700 metros de profundidade de 5 de agosto a 13 de outubro, quando foram resgatados graças a uma inédita operação de salvamento. EFE

Suposto braço direito de Beira-Mar em Minas Gerais é preso

SÃO PAULO - A Polícia Civil de Minas Gerais desarticulou uma quadrilha de tráfico de drogas na última sexta-feira, em Belo Horizonte, comandada por Roni Peixoto de Souza, de 40 anos, considerado o braço direito do traficante Fernandinho Beira-Mar no Estado. Outros quatro suspeitos de integrarem o bando também foram detidos na ação, após quatro meses de investigação.

Com direito a regime semiaberto depois de ser condenado a 14 anos de prisão por tráfico de drogas e associação, Roni foi detidos quando saia da penitenciária José Maria Alckimim, junto com Luiz Martins, o 'Lulu' ou 'Luizinho', de 27 anos, preso por roubo. Foram detidos ainda a esposa de Roni, Carla Batista, de 30 anos, Alexandro Santana, o Alex, de 36, e Cleris Sousa dos Santos, vulgo 'Clerin', de 20.

Roni era responsável pelo fornecimento da droga, proveniente principalmente do Paraná e de São Paulo. A distribuição do entorpecente era feito em Belo Horizonte e na região metropolitana, em especial na região de Venda Nova, Santa Luzia e Ribeirão das Neves. A quadrilha era articulada por Ronaldo Santana, vulgo 'Fenômeno', de 27 anos, que está foragido, e mais duas pessoas. Ele mantinha contato direto com Carla, que passava orientações sobre as atividades e os resultados das vendas e negociações para o marido.

Lulu e Alex eram responsáveis pela logística - distribuição, comercialização - das drogas, além do armazenamento do material em Belo Horizonte, que ficava na casa de Alex. A maior participação da quadrilha era na Pedreira Prado Lopes, principalmente na venda de crack.

Segundo a Polícia Civil, o traficante Roni planejava atacar um grupo rival e tomar o comando do ponto de droga na região, após a prisão da maioria dos chefes do tráfico. Com os acusados foram apreendidos 12 armas (incluindo duas submetralhadoras), quatro carros, um deles blindado, e quatro motos, quatro quilos de crack e material para embalar a droga, dois notebooks, um computador pessoal, e aparelhos celulares.

José Alencar permanece internado em São Paulo

O vice-presidente da República, José Alencar, de 78 anos, permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, dando prosseguimento ao tratamento contra um câncer na região do abdômen e suboclusão intestinal. Não há previsão de alta, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital.

Alencar está internado desde o dia 26 de outubro por causa do entupimento de parte do intestino (suboclusão intestinal) e reiniciou tratamento com quimioterapia no dia 29 do mesmo mês. O quadro de saúde é estável, segundo o hospital. A equipe médica que o acompanha é coordenada pelos médicos Raul Cutait, Paulo Hoff, Roberto Kalil e Paulo Ayroza Galvão.

O vice-presidente luta contra um câncer desde 1997 e já passou por 15 cirurgias. Em maio, Alencar viajou para os Estados Unidos para se submeter a um tratamento experimental contra a doença.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Justiça Federal do Ceará determina suspensão do Enem em todo o país

A Justiça Federal do Ceará suspendeu nesta segunda-feira o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), acatando um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal. A decisão tem efeito em todo o Brasil. Cabe recurso.

A decisão da juíza federal Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. "O cartão de resposta tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém a ordem desses mesmos cabeçalhos estava trocada", escreveu.

Em seu despacho, a juíza afirmou ainda que, "em algumas salas", os candidatos foram orientados a preencher o gabarito invertendo a ordem das respostas, o que seria incorreto, pois apenas os cabeçalhos das questões haviam sido alterados. Para ela, a realização de novos exames para parte dos candidatos "poria em desigualdade todos os candidatos remanescentes".

"Esses erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas do Enem foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia", escreveu.

Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho afirmou que a decisão traz "segurança e estabilidade". Há duas semanas, antes que o Enem fosse realizado, o procurador pediu a suspensão do Enem, por considerar que não havia segurança na aplicação da prova.

"O exame está suspenso e estamos postulando, evidentemente, a anulação da prova. Essa suspensão é importante porque põe ordem na casa, ou seja, acaba com essa incerteza generalizada, de ninguém saber de nada, de como ia ficar", disse Costa Filho.

Para o procurador, é preciso identificar e punir os responsáveis pelo ocorrido. "Como se justifica um erro grosseiro como esse na troca de um gabarito?", questionou.

Segundo ele, os organizadores do exame atribuíram às escolas a decisão de escolher os fiscais. Para ele, essas tarefas deveriam ser atribuídas a universidades federais.

OUTRO LADO

O MEC (Ministério da Educação) informou que vai prestar esclarecimentos à Justiça Federal e nega prejuízo aos candidatos.

Em nota, o ministério informou que "a preocupação da magistrada referente à igualdade de condições dos concorrentes está assegurada pela utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI)."

A TRI, diz o MEC, permite a comparabilidade no tempo. Com ela, "o conjunto de modelos matemáticos usados no Enem permite que os exames tenham o mesmo grau de dificuldade".

O ministério citou o caso de estudantes do Espírito Santo que foram impedidos de fazer a prova devido a enchentes no ano passado, mas acabaram realizando um mês depois, na mesma data que presidiários.

PROBLEMAS

No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

Ontem, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto afirmou que o problema nas provas amarelas ainda está sendo dimensionado. Ao todo, as provas são divididas em quatro cores. Uma estimativa preliminar e extraoficial é que cerca 2.000 estudantes tenham feito a prova incompleta.

A suspensão do Enem já havia sido defendida pela seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Defensoria Pública da União.

Na noite de sábado (6), Soares Neto repetiu em diversas ocasiões de uma entrevista coletiva concedida em Brasília que não havia possibilidade de o exame ser anulado.

Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29% --cerca de 3,3 milhões compareceram em 1.698 cidades do país.

No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.

A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que os inscritos no exame concorressem a 83 mil vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem).

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