quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Prefeitura Municipal de pau dos Ferros não pagou os seguranças da FINECAP?

Como é a história? Não pagaram aos seguranças da FINECAP?
 
Deu no blog do meu amigo e acadêmico em Direito, Jean Carlos Holanda, que segundo denúncias enviadas à sua ferramenta de comunicação, a prefeitura de Pau dos Ferros, administrada pelo DEMOCRATA, Leonardo Nunes Rego, ainda não efetuou os devidos pagamentos referentes a serviços prestados por seguranças durante a FINECAP 2011.

Pelo o que escreveu o referido blogueiro, os seguranças estariam planejando até um ato público para pressionar o prefeito a arrumar um jeitinho de viabilizar o pagamento pelo serviço executado.

Muito justo, diga-se de passagem, pois como diria meu inesquecível avô: "De graça só quem trabalha é relógio!"

A notícia, caso confirmada, é sem dúvidas estarrecedora, para não dizer repugnante, afinal de contas...

Uma prefeitura que cobra tantos impostos junto aos seus contribuintes, que investe R$ 800 mil em publicidade numa empresa de um amigo particular do prefeito e que contrata shows caríssimos para eventos, deveria ao menos ter algum dinheirinho sobrando... Ou não?
 

STF julga agora se leva ou não o deputado Paulo Maluf ao banco dos réus



As denúncias contra Maluf foram divididas em oito situação distintas e já relatadas ao pleno pelo ministro Ricardo Levandoviski. Todas as denúncias estão em nível de inquérito policial. Há informações no processo de que a família Maluf tenha movimentado no exterior cifra próxima a um U$ 1 bilhão.

São-paulinos e o Morumbi:

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Morumbi lotado

No próximo domingo (02), o Estádio Cícero Pompeu de Toledo completará 51 anos de existência em clima de expectativa pela estreia de Luis Fabiano e pela arrancada rumo à liderança do Campeonato Brasileiro nas rodadas decisivas do torneio.

Em 2 de outubro de 1960, o Estádio do Morumbi foi inaugurado com grande pompa e solenidade no jogo São Paulo 1 x 0 Sporting de Lisboa. Peixinho foi o autor do primeiro gol da história do maior estádio particular do Brasil, que em 2011 já recebeu os dois maiores públicos da competição nacional. Além disso, o Morumbi vai sediar uma terceira marca, pois a partida contra o Flamengo também promete atrair uma multidão.

Curiosamente, desde a inauguração do estádio em 1960 (quando ainda estava parcialmente construído) o Morumbi foi palco de dez partidas do Tricolor no dia do aniversário. E o São Paulo não costuma fazer feio nessas situações. Ao todo foram oito vitórias e somente duas derrotas. Considerando, entretanto, também partidas ocorridas fora do estádio, os números são da mesma forma significantes: 11 vitórias, quatro empates e três derrotas.

No ano passado, o São Paulo também jogou no dia 2 de outubro, e empatou em 0 a 0 com o Avaí, fora de casa. Em 2011, a torcida são-paulina poderá celebrar em grande estilo as Bodas de Bronze do casamento entre o Tricolor e o Templo Sagrado da fé são-paulina.

Confira, abaixo, todos os jogos do São Paulo já realizados na data de 2 de outubro:
  • 1960 Amistoso Internacional. São Paulo 1 X 0 Sporting Lisboa (POR)
  • 1977 Campeonato Paulista. São Paulo 1 X 2 Corinthians (SP)
  • 1979 Campeonato Paulista. São Paulo 2 X 1 Inter de Limeira (SP)
  • 1980 Campeonato Paulista. São Paulo 1 X 0 Juventus (SP)
  • 1983 Campeonato Paulista. São Paulo 0 X 1 Corinthians (SP)
  • 1985 Campeonato Paulista. São Paulo 4 X 0 América (SP)
  • 1988 Campeonato Brasileiro. São Paulo 1 X 0 Santos (SP)
  • 1991 Campeonato Paulista. São Paulo 2 X 1 Sãocarlense (SP)
  • 1996 Campeonato Brasileiro. São Paulo 4 X 1 Flamengo (RJ)
  • 2004 Campeonato Brasileiro. São Paulo 2 X 1 Palmeiras (SP)

Comandante Geral da PM-RN cria blog para interagir com policiais e sociedade


Neste final de semana o "Blog do Comandante Geral" da PMRN entrou em pleno funcionamento no intuito de "estabelecer um contato mais próximo e direto entre o Comando da Polícia Militar e toda a sociedade, em especial, com os militares estaduais".

O "Blog do Comandante Geral" vem a inovar a administração do Comandante Geral, uma vez que os policiais militares do Estado poderão interagir com o Comando, enviando sugestões, perguntas e críticas, através dos comentários devidamente identificados aceitos no novo espaço interativo.

O "Blog do Comandante" pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://cmtgeralpmrn.com/, o qual se tornará o espaço de referência para todos os policiais militares do Estado.

Segurança do Palácio do Planalto detém homem armado que queria ver Dilma

Homem vestido de preto ameaçou se matar se Dilma não o recebesse.Por volta das 10h40, ele entregou a arma, segundo segurança do palácio.

Homem armado (ao centro), que foi detido por seguranças do Palácio do Planalto; ele queria entregar petição à presidente Dilma. (Foto: Alexandre Almeida/G1)
 
Um homem armado foi contido por seguranças do Palácio do Planalto por volta de 10h40 desta quinta-feira (29). Conforme a segurança, ele chegou ao local em torno de 9h40, afirmou estar armado e disse que queria ser recebido pela presidente Dilma Rousseff para entregar a ela uma petição.A segurança do Planalto foi mobilizada para tentar conter o homem e, por volta das 10h40, ele entregou a arma de calibre 38. Segundo a segurança, o homem é do Espírito Santo, tem 31 anos e será encaminhado para a Polícia Federal.Antes de entregar a arma, o homem, vestido de preto, estava com um bolsa em volta do pescoço, suas mãos dentro dela e afirmava que a arma estava dentro da sacola. Ele foi levado por agentes para o 1º andar do Palácio do Planalto onde, segundo a equipe de segurança, entregou a arma.Antes de se entregar, o homem afirmou: "Só estou aqui porque não consegui o que eu queria por meios legais".O G1 viu a carta que o homem tentava entregar para a presidente. Trata-se de uma petição, supostamente feita pela Defensoria Pública da União, em que afirma ter sido "violentado". "Alega o assistido que namorava Priscila, que, sem motivos, pôs dois policiais cujo nome era Estevão e Nivaldo, onde o violentaram de todas as formas possíveis além de o fotografarem em 2004. Em 2006, os mesmos policiais o violentaram novamente com mais um terceiro que não era policial", diz um trecho da suposta petição.

Ele também disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia lhe oferecido um cargo de diplomata brasileiro, e cobrava de Dilma que tomasse posse no cargo. "Foi oferecido pelo assistido um cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2006 como diplomata brasileiro e mais de um bilhão de reais com o objetivo de executar os membros da facção criminosa que domina todas as esferas da sociedade capixaba desde a polícia. Só que o assistido não sabia de nada, pois sofreu amnésia devido aos medicamentos e traumas psicológicos. Requer o assistido a posse do cargo oferecido pelo presidente, os bens bloqueados pela Justiça e uma investigação federal sobre o assunto", afirma o trecho final do documento.
 

Candidato riachocruzense aprovado no PSV da UERN/2009 tem decisão judicial a su favor

O Tribunal de Justiça do estado, TJ/RN, decidiu favoravelmente ao estudante de Riacho da Cruz, que perdeu o praso de matrícula naUniversidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança concedeu ao autor a permissão para se matricular no curso de geografia da Universidade Estadual do RN, no Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia em Pau dos Ferros, mesmo após o período estabelecido em edital para matrícula.

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, dentre as vagas reservadas ao sistema de cotas para os alunos da escola pública, sendo convocado na 3ª chamada, para o curso de geografia no Campus de Pau dos Ferros. O autor alegou que não fez sua matrícula dentro do prazo, pois sua convocação foi publicada somente na internet, no dia 04 de setembro de 2009, e as matrículas ocorreram nos dias 08 e 09 de setembro de 2009 e como não dispõem de Internet e estava doente há vários dias, chegando a se hospitalizar durante três dias (07, 08 e 09) no Hospital Vicente do Rego de Riacho da Cruz, só tomou conhecimento da sua aprovação no dia 09 de setembro às 8h45m, quando ainda estava hospitalizado, razão pela qual estava impossibilitado de se matricular dentro do prazo previsto.

A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança. Entretanto, o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, observou que no item 3.1.1. do Edital n° 13/2008 (responsável por divulgar as normas do Processo Seletivo Vocacionado - PSV) existe a diferenciação, feita pela própria instituição de ensino, sobre os dois modos de realização de inscrição, o virtual, realizado exclusivamente pela internet, para os candidatos em geral, e o presencial, para os alunos cotistas.

Sendo assim, o desembargador entendeu que a própria Uern compreende que os indivíduos que se submetem a seu exame de ingresso não possuem condições iguais de acesso a informação, razão pela qual estabeleceu um meio exclusivo para aqueles cujo acesso se encontra limitado, ou seja, os alunos inseridos no "Sistema de Cotas".

O relator destacou, ainda, que o autor da ação, qualificado como "cotista", não detém fácil acesso à internet o que dificulta sobremaneira sua ciência, através da rede mundial de computadores das publicações, por mais que seja plenamente interessado, e, além disso, à época da matrícula, o candidato ainda se encontrava internado no Hospital Vicente Rego, como comprovado nos autos.

Diante disso, o Tribunal considerou indiscutível a necessidade de se manter a segurança concedida, quer seja em função do dever imposto à Administração de observar o princípio da vinculação ao Edital, quer seja pelo acometimento de circunstância de força maior impeditiva da realização da matrícula. (Processo nº 2011.005012-6).
 
Fonte: Correio da Tarde, via Ronda Ostensiva do Oeste

Concurso para Polícia Militar/RN em 2012

O Governo do Estado do RN realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012.

A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (28).

Segundo o secretário, o planejamento relacionado à segurança pública do Rio Grande do Norte que foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini, prevê ações na área até 2014.

“Temos o planejamento de aumentar o efetivo policial até 2014, mas queremos reforçar o efetivo em 500 novos policiais no próximo ano”, disse Aldair da Rocha, acrescentando que a maioria dos novos PM’s reforçará o contingente do II Batalhão da Polícia Militar e o 12º Batalhão da Polícia Militar, localizados em Mossoró.

O 12º BPM será inaugurado às 10h da próxima sexta-feira (30), pela governadora Rosalba Ciarlini. Ainda segundo o secretário Aldair da Rocha, o efetivo policial que realizará o reforço da segurança em Mossoró e região constará de policiais remanejados do II BPM e de outros batalhões.

“Hoje o II BPM ocupa uma atribuição relacionada a 15 municípios e dividirá as tarefas com o 12º BPM, que terá um novo comando. Esses fatores vão otimizar os recursos e, consequentemente, melhorar o trabalho na segurança”, disse Aldair.

O secretário informou que a governadora Rosalba Ciarlini, além de inaugurar o 12º BPM, entregará 20 motocicletas, 10 carros, equipamentos de radiocomunicação, armamento e coletes à prova de bala.

*DN Online

[Tristeza] Morre o amigo Pe. Jerônimo Leupodino

Uma multidão de fieis da igreja Católica no final da tarde de hoje (28/09), em Cajazeiras, onde morei em 2008, quando fui seminarista lá, rezava e chorava a morte do padre Jerônimo Leolpodino, dando-lhe um último adeus, após ser encontrado morto na tarde de ontem terça-feira (27/09) em uma comunidade rural no município de Santa Luzia/PB.

O padre, que estudou comigo naquele seminário, estava desaparecido desde o dia 21 de setembro de 2011, até então havia uma mobilização de centenas de pessoas a sua procura. E na tarde de ontem (27/09), a Paróquia de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, confirmou ás 16hh32min, a morte do padre Jerônimo Leopoldino de Medeiros Neto, 33 anos, após o corpo ser encontrado com sinais de enforcamento.

O corpo foi levado para a cidade de Campina Grande, onde foi necropsiado e depois de encaminhado a cidade de Santa Luzia, onde foi velado pro algumas horas na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, de onde foi levado para ser sepultado na Igreja Matriz de Santa Luzia no final da tarde desta quarta-feira 28 de setembro de 2011.

Já ao escurecer, por volta das 18h00min, o corpo do padre Jerônimo foi sepultado em um local conhecido como Capela da Esperança, onde outros dois padres já fora sepultado.
 
A última vez que estive com o padre, foi em 2010 quando viajei para Pernambuco e estive em Santa Luzia, sua cidade.

Nova Lei isenta blogueiros de responsabilidade por comentários de terceiros

Especialmente para meu amigo e blogueiro André Alexandre que, quando li esta matéria, lembrei-me dele. Por que será?
 
O governo encaminhou ao CongressoNacional um projeto de lei que irá dar mais garantias aos blogueiros. No texto deste projeto as empresas provedoras (como a Google, por exemplo) deverão manter registros de IP dos usuários que comentarem nos blogs, por no mínimo 1 ano.

Os blogueiros e donos de sites, de acordo com a lei, estarão isentos de qualquer responsabilidade por crimes ou transgressões praticados por terceiros em seus sites.

Trata-se de um marco civil, que prestigia novamente o direito à liberdade de expressão.
 
O que achou André?

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Gustavo Fernandes solicita criação do “Caminho dos Mártires do Brasil” no Rio Grande do Norte


O deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), entrou com um requerimento, nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando a criação do “Caminho dos Mártires do Brasil” à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Estado de Turismo e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali.

A idéia, elaborada em parceria com a Arquidiocese de Natal, é instituir, no Estado, um caminho de peregrinação a exemplo do Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, com o objetivo de, não somente de favorecer a atividade turística, mas de resgatar a história religiosa do povo do RN, instituindo uma peregrinação religiosa cultural, que percorrerá o mesmo caminho que fizeram os mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Para isso, são sugeridos dois trajetos: o primeiro sai do Forte dos Reis Magos, em Natal, até o Eremetério do Santo Lenho, em Macaíba; e o segundo vai do Eremetério até a capela Nossa Senhora das Candeias, onde foi martirizado o Pe. André de Soveal e demais mártires, em Canguaretama.

“O turismo religioso é uma área muito interessante para nosso Estado, que pode trazer muitas oportunidades para os potiguares. Esta idéia certamente vai fomentar a atividade turística no RN, envolvendo vários municípios”, avalia o deputado Gustavo Fernandes.

O requerimento do parlamentar tem como objetivo atender aos pedidos das entidades relacionadas ao turismo potiguar, que, no último dia 17 de maio, estiveram presentes na Assembleia Legislativa do RN, em uma audiência pública, proposta por Gustavo, para debater a atual situação da divulgação, promoção e marketing do turismo potiguar.

Além da governadora e do secretário estadual de Turismo, as prefeituras das cidades incluídas no caminho - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Canguaretama, São José do Mipibu - também receberão cópia do requerimento para colaborarem, viabilizando o que for necessário ao projeto em seus municípios.
 
Fonte: Política pauferrense

Depois de 7 anos funcionário é demitido subitamente

O acontecimento deu-se em Riacho da Cruz/RN, precisamente em uma padaria, na qual o empresário do estabelecimento demitiu um de seus funcionário subitamente.

Segundo rumores, o funcionário que tem as iniciais C.M. foi demitido de seu trabalho após 7 (sete) anos servindo lá. O que causa estranheza são alguns fatos que norteiam a prestação de serviço deste cidadão a esta empresa: ele trabalhou 7 (sete) anos e 5 (cinco) meses, precisamente, e, nunca, teve sua carteira assinada, nem direitos básicos efetivados.

Não sei, confesso, se isso configura trabalho escravo ou algum crime de menor potencial, o fato é que, de certo, isso não é legal.

Ademais, o funcionário foi deminido sem aviso prévio, de maneira súbita e sem permitir ao trabalhador a oportunidade de buscar outro emprego sem prejuízo financeiro, não recebendo seus vencimentos mensais. 

Os motivos da demissão, segundo populares, circundam em torno de uma possível desavença entre o trabalhador e um dos donos. 

Agora, este ex-funcionário entra no rol dos desempregados de Riacho da Cruz. Ironicamente, quem deve gerar emprego e renda na cidade, do contrário, evita-o, descumprindo algumas regras trabalhistas que são essenciais ao trabalhador.

No final da história, sai em prejuízo um pai de família com sua esposa e filha para sustentar e com uma diferença: agora, demitido!

Laços de Sangue: Operação prende pistoleiros acusados de 64 homicídios

Por Thyago Macedo
Polícias do Rio Grande do Norte e da Paraíba deflagraram operação nos dois estados.

A Operação Laços de Sangue, deflagrada nesta terça-feira (27), prendeu pistoleiros suspeitos de envolvimento em mais de 60 execuções. As pessoas detidas fazem parte das famílias Oliveira, Veras e Suassuna, que, ao longo dos últimos anos, protagonizaram rivalidades e mortes na Paraíba e Rio Grande do Norte.

Pelo menos 15 pessoas foram presas, sendo quatro em cidades potiguares. No município de Antônio Martins, a polícia prendeu Francisco Neto de Oliveira, de 44 anos, José de Paiva de Oliveira, de 30 anos, e Francisco Marcondes de Oliveira, de 34 anos. O primeiro portava duas pistolas calibre 380 e três revólveres calibre 38. Já José de Paiva portava um revólver calibre 38 e Francisco Marcondes uma pistola 380, além de R$ 8.700 em espécie.

Na cidade de Caraúbas, foi preso Walison Souza de Oliveira, de 21 anos, que portava uma espingarda calibre 12, dois revólveres calibre 22, outro calibre 38 e uma espingarda calibre 20. Todos os presos são acusados de crimes de execuções por pistolagem.

Eles teriam atuação no interior do Rio Grande do Norte e nas cidades paraibanas de João Pessoa, Catolé do Rocha e Patos, onde cinco pessoas foram presas. As execuções, de acordo com investigações da Polícia Civil, eram motivados, principalmente, por rivalidades familiares, que teriam resultado, até o momento, em 64 homicídios.

Durante as investigações, a polícia percebeu um alto grau de planejamento entre as três famílias, inclusive, com a divisão de tarefas como financiadores e executores. Ainda de acordo com a polícia, a operação Laços de Sangue estava prevista para ser deflagrada somente na próxima semana, mas três pessoas estavam marcadas para morrer em Catolé do Rocha a mando dos Oliveiras, o que antecipou as prisões. 

Fonte: Portal BO

Marco Maia garante acordo com o PMDB para presidência da Câmara


"O acordo está mantido. É um acordo sólido com o PMDB. O PT vai trabalhar para que esse acordo seja efetivado. Tem dado certo essa política de acordo com o PMDB nesses últimos anos na Câmara dos Deputados. Nós elegemos o Arlindo Chinaglia [deputado federal do PT-SP] num acordo semelhante a esse. Depois elegemos Michel Temer [ex-deputado, atual vice-presidente da República, do PMDB-SP] com este acordo. Eu fui eleito com este acordo. Provavelmente o próximo presidente da Câmara também seja eleito com este acordo. Então me parece que não há nenhuma vontade, nenhum movimento por parte do PT de romper o entendimento tido com o PMDB."

Nesse contexto, o mais cotado para assumir a presidência da Câmara dos Deputados Federais, em 2013, é o potiguar Henrique Eduardo Alves, que exerce seu 11º mandato na casa e foi eleito, mais uma vez, um dos políticos mais influentes do país. 

domingo, 25 de setembro de 2011

Aluno de 10 anos atira em professora e se mata

Que nossa educação não está bem e que seus problemas além de crônicos são de extrema complexidade, todos nós já sabemos. Mas que uma criança, de 10 (dez) anos, apenas, chegaria a uma ação de descontrole total... Isso não esperávamos.

O fato aconteceu em SP...

video

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Discurso de Dilma na ONU

Pela primeira vez uma mulher abre os trabalhos do mais elevado fórum de debates e decisões.

Em pronunciamento denso, afirmativo e corajoso, Dilma fez história.

“Senhor presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,

Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.

É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.

Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.

Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje.

Senhor Presidente,

O mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações.
Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados.

Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.

Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as conseqüências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.

Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.

Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.

O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise – a do desemprego – se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do Planeta.

Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor.

Senhor Presidente,

É significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países desenvolvidos.

Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos – e podemos – ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda.

Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.

O mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política.

Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.

As políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.

Já a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.

Está claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países emergentes podem ajudar.

Países altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o reequilíbrio da demanda global.

Urge aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.

A reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida, prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.

O protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

Senhor Presidente,

O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.

Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica.

Há pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna, que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade global.

Temos insistido na interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.


É assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país.

Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.

Senhor Presidente,

Desde o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se convencionou denominar “Primavera Árabe”. O Brasil é pátria de adoção de muitos imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.

É preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a condução do processo.

Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas.

Apoiamos o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do desenvolvimento.

O mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis.

Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.

Senhor Presidente,

A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais.

O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.

O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.

No Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram.

Senhor Presidente,

Quero estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para seu desenvolvimento soberano.

Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembléia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.

O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.

Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser.
 
Senhor Presidente,

O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.

Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução [de emissões], durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.

Teremos a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes de Estado e de Governo compareçam.

Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,

O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.

O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.

No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.
 
Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.

Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.

Senhor Presidente,

Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.

Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.

Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.

E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.

Muito obrigada.”

terça-feira, 20 de setembro de 2011

PMDB reúne filiados em Pau dos Ferros neste sábado

Sob a coordenação do deputado Gustavo Fernandes, Encontro Regional do PMDB pretende fortalecer o partido no Alto Oeste do RN.

Gustavo Fernandes no plenário da Assembleia Legislativa
Coordenado pelo deputado estadual Gustavo Fernandes, mais um Encontro Regional do PMDB será realizado no Rio Grande do Norte.

Desta vez, na região do Alto Oeste potiguar, no próximo sábado, dia 24 de setembro, no BNB, em Pau dos Ferros, a partir das 15h30 horas.

O evento, que vem acontecendo em diversos municípios potiguares, tem o objetivo de mostrar a força do PMDB nas regiões, principalmente para as eleições em 2012.

O ministro Garibaldi Filho, o presidente estadual do partido e deputado federal Henrique Alves e o vice-presidente do PMDB-RN e diretor-geral do DNOCS Elias Fernandes, também participam do encontro, que pretende realizar diversas filiações na tarde do próximo sábado.

Comissão Própria de Avaliação [CPA] da UERN reune-se hoje

Participarei amanhá, às 08h da reunião da Comissão Própria de Avaliação - CPA, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Depois de três meses em greve, suponho que temos muito trabalho pela frente. Sou membro titular da Comissão a qual exerce singular função dentro do desenvolvimento da Universidade.

Na pauta, entre tantos pontos, temos que articular as viagens aos cursos que se submeterão a renovação junto ao MEC.

Estou, confesso, ansioso para voltar as atividades dessa comissão a qual integro que, de longe, é uma das mais importantes que a Universidade tem.

Ademais, temos que apreciar e aprovar ou não o regimento da Comissão que foi submetido a nossa análise nas últimas reuniões. 

Particularmente, como fui designado para ser o relator do novo regimento, fiz algumas alterações nele. Acredito que algumas pontuações no regimento já estão obsoletas e carecem, portanto, de uma nova ótica. As alterações foram poucas, mas o essensial para desenvolvermos excelentes atividades ao longo dos próximos dois períodos. Adotei um pensamento coletivista para realizar esta missão: conversei com os demais conselheiros e os ouvi, visando um regimento mais democrático e com as pontuações de todos.

Minha dedicação ao novo regimento foi intensa, pois sei da responsabilidade e grandeza a qual estava aceitando. Agradeço, ainda, a todos os conselheiros que me confiaram esta missão de tão singular importância, haja vista que todos os passos da CPA devem ser regidos pelo novo estatuto.


Confiante que fiz um bom trabalho, com as bênçãos de Deus, seguirei tranquilo para esmiunçar as alterações e submetê-las a aprovação em plenário.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Encontro regional do PMDB/Pau dos Ferros


24 de setembro, próximo sábado, no BNB club, em Pau dos Ferros, os bacuraus do alto oeste reunir-se-ão em torno de Gustavo Fernandes, deputado estadual, Garibaldi Filho, senador/ministro e Henrique Alves deputado federal/líder.



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Rafael Fernandes: cidade abandonada


O que tem circulado ultimamente sobre a cidade oestana Rafael Fernades é que a situação lá não está entre as melhores...

O prefeito, Nicó Jr. (PMDB), sem experiência, largou a cidade para estudar medicina na Paraíba. Já seu vice, Raniere, também sem experiência, não mora no município, reside em Lucrécia.

Em contrato com pessoas desta cidade, é quase unânime o entendimento de que a cidade está abandonada pelo poder público municipal.

Ainda esta semana trarei detalhes sobre a situação de Rafal Fernandes.

Dr. Marcondes e André Oliveira no encontro regional do PMDB/Mossoró


Daqui a pouco, terei o prazer de receber, aqui em Mossoró, os amigos Marcondes de Oliveira, bioquímico e vereador em Riacho da Cruz, bem como o acadêmico e blogueiro André Alexandre, duas expressivas lideranças de minha querida Riacho.Na oportunidade, encontraremos, ainda, o amigo Antônio Adriano, acadêmico de direito e III sargento da PM/RN. Será um encontro de amigos rumo ao encontro regional do PMDB/ Mossoró.

Marcondes e André são, hoje, os principais nomes do PMDB de Riacho da Cruz, o primeiro, é o presidente  municipal da legenda, o segundo, presidente da Juventude PMDB no município.

Aqui, André Alexandre se encontrará com o presidente estadual da JPMDB e tratarão das articulações da juventude em Riacho da Cruz. Dr. Marcondes, por sua vez, aproveita a vinda a Mossoró para conversar com seu representantes estaduais.

Gustavo e Elias Fernades já garantiram presença ao evento bacural em Mossoró.

Entrevista do vereador Dr. Marcondes de Oliveira ao Mural de Riacho da Cruz

Marcondes: Investir no comércio e no Turismo pode ser uma solução para falta de emprego em Riacho da Cruz

Na ultima entrevista que o vereador Marcondes (PMDB) concedeu ao Mural de Riacho da Cruz, o mesmo enfatizou o que se pode fazer para diminuir o índice de desemprego n município.

Para o vereador Marcondes a falta de emprego é uma dificuldade enfrentada por todos os municípios, sobretudo os de porte pequeno, no entanto o mesmo acredita que com algumas medidas é possível melhorar a situação e ofertar mais oportunidades.
“É preciso que se tenha políticas que favoreçam o crescimento da cidade, advindo daí maiores oportunidades e melhor qualidade de vida para o povo: por exemplo, investir no comércio local, valorizar a mão de obra e as potencialidades do município, investir no turismo, e em áreas estratégicas que possam contribuir para o desenvolvimento do município”. Diz o vereador

Para o vereador Marcondes Riacho da Cruz estar assistindo os outros municípios crescendo, mesmo que de forma lenta e Riacho ficando para trás:

“Veja que até poucos dias dependíamos de viçosa para comprar um medicamento porque não tínhamos uma farmácia na cidade, apesar de varias pessoas do município terem tentado, mas que tiveram que fechar suas portas por falta de incentivo do município que prefere comprar em Umarizal e Pau dos Ferros, então este é um exemplo simples, mas que demostra a falta de interesse em contribuir para que a cidade tenha serviços importantes que favoreçam o seu desenvolvimento e a geração de emprego e renda”. Ressalta Marcondes.
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