Jeanemeire...
Parabéns pela paciência e coragem.
Pela tolerância e autruísmo em me suportar!
No seu aniversário, hoje, quem é presenteado sou eu com sua companhia!
Beijos!
segunda-feira, 30 de abril de 2012
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"Twittaço" para Rosalba
Amanhã, a partir das 10h, vamos fazer um twittaço com a hastag #RosalbaVergonhaDoRN.
A fim de chamar a atenção da mídia para o descaso desse governo, que não atende as reivindicações trabalhistas dos servidores do nosso estado e que também não promove investimentos na sua única universidade estadual pública, a UERN, e em todos os segmentos da educação, saúde, segurança, entre outros...
Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho do governo Dilma
Na véspera do Dia do Trabalhador, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu anunciar o nome do novo ministro do Trabalho. O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) vai substituir Paulo Roberto Pinto, que ocupa o cargo há cinco meses como interino. A decisão foi tomada em reunião na manhã desta segunda-feira entre Dilma e o presidente do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi.
O anúncio oficial deve ser feito dentro de minutos. O novo ministro, que está em Brasília, foi chamado às pressas ao Palácio do Planalto para ser comunicado da decisão. Brizola Neto disputava a indicação com outros dois nomes. O também deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) tinha a preferência interna do partido, mas sofria forte resistência de Dilma e dos ministros palacianos, entre eles Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. O outro nome, com menos chances, era do secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
sábado, 28 de abril de 2012
Respeitem o bacurau!!!
Para quem anda a flor da pele, deixo a dica:
Respeitem o bacurau! Bacurau também é gente e digno de respeito, conforme imposição constitucional, da qual todos, sem discriminação, são dignos de respeito!
Tensão em Alcaçuz
Até a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon,
já sabe do colapso que vive o sistema penitenciário do Rio Grande do
Norte.
 |
A ministra, que esteve em Natal na semana passada, escutou da boca do
corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que ele
chegava a se sentir impotente diante da falta de resposta do poder
executivo perante suas inúmeras ações para melhorar os presídios do
estado. "Eu não tenho mais o que fazer", disse o desembargador que
solicitou ao Ministério Público o sequestro de verbas públicas do
Estado. O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, também
fez críticas severas à inércia do Governo em relação às penitenciárias.
"É incabível que continue essa irresponsabilidade do governo do RN",
disse o magistrado via Twitter. Já o Ministério Público vai fazer o
levantamento das centenas de ações judiciais com relação ao
funcionamento do sistema para verificar o cumprimento das mesmas.
Enquanto os integrantes da Justiça estudam uma forma de pressionar ainda mais o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, segue sem secretário e com inúmeros problemas. A combinação da falta de alimentação dos presos e a operação padrão prevista para ser realizada neste final de semana pelos agentes penitenciários apontam um risco iminente de rebelião. Ontem os apenados do Pavilhão 1 de Alcaçuz queimaram colchões e jogaram pedras nos agentes penitenciários. O coordenador do sistema penitenciário, José Olímpio, diz que pediu explicações sobre o motim ao diretor da unidade, Cléber Torres, e solicitou também o reforço da Polícia Militar para a penitenciária.
De forma não oficial, a dívida da Sejuc com os fornecedores de alimentação seria de R$ 35 milhões, sendo R$ 22 milhões uma herança da gestão passada. A inconstância no fornecimento da comida dos presos seria o primeiro passo neste final de semana para uma possível rebelião em Alcaçuz. José Olímpio confirmou que faltam alguns tipos de gêneros alimentícios na penitenciária. "Isso é muito arriscado, não é a hora de se fazer isso", opinou o coordenador do sistema sobre a operação padrão dos agentes.
Quem compartilha da mesma opinião é Henrique Baltazar. "Todo mundo sabe que o Estado é obrigado a oferecer a alimentação, mas ele não está dando. Então a família é que suplementa", explicou Baltazar. De acordo com o magistrado, a comida do presídio é insuficiente e ruim, por isso os presos estão dependendo dos familiares. Apesar de estarem legalmente corretos, no momento em que os agentes impedirem a entrada de comida em Alcaçuz, podem provocar a revolta dos presos.
O juiz afirmou que tem recebido várias denúncias sobre as calamitosas condições em que os apenados estão nos presídios, porém, não tem um interlocutor na Sejuc, que está sem secretário há quase dois meses. "Eles falam de problemas que eu não tenho como resolver. Olímpio não pode resolver, ele está lá para cumprir o expediente", declarou Baltazar, dizendo como a ausência de um titular na pasta complica o trabalho da Vara de Execuções Penais. O magistrado tem recebido denúncias de abuso por parte de alguns servidores da segurança pública.Hoje Henrique Baltazar começa a fazer inspeções nos presídios de Natal e deve ir ao de Alcaçuz na próxima semana. Questionado sobre a rebelião anunciada em Nísia Floresta, o juiz respondeu que o risco disso acontecer é latente. "Espero que a PM realmente possa ajudar", acredita.
José Olímpio, que já pediu explicações ao diretor de Alcaçuz sobre as possíveis agressões aos presos, confirmou as declarações dadas pelo juiz sobre sua condição na Coordenadoria do Sistema Prisional. "Estou de fato, mas não estou de direito", disse. Ele havia sido exonerado em janeiro deste ano, quando o ex-secretário Fábio Hollanda assumiu.
Enquanto os integrantes da Justiça estudam uma forma de pressionar ainda mais o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, segue sem secretário e com inúmeros problemas. A combinação da falta de alimentação dos presos e a operação padrão prevista para ser realizada neste final de semana pelos agentes penitenciários apontam um risco iminente de rebelião. Ontem os apenados do Pavilhão 1 de Alcaçuz queimaram colchões e jogaram pedras nos agentes penitenciários. O coordenador do sistema penitenciário, José Olímpio, diz que pediu explicações sobre o motim ao diretor da unidade, Cléber Torres, e solicitou também o reforço da Polícia Militar para a penitenciária.
De forma não oficial, a dívida da Sejuc com os fornecedores de alimentação seria de R$ 35 milhões, sendo R$ 22 milhões uma herança da gestão passada. A inconstância no fornecimento da comida dos presos seria o primeiro passo neste final de semana para uma possível rebelião em Alcaçuz. José Olímpio confirmou que faltam alguns tipos de gêneros alimentícios na penitenciária. "Isso é muito arriscado, não é a hora de se fazer isso", opinou o coordenador do sistema sobre a operação padrão dos agentes.
Quem compartilha da mesma opinião é Henrique Baltazar. "Todo mundo sabe que o Estado é obrigado a oferecer a alimentação, mas ele não está dando. Então a família é que suplementa", explicou Baltazar. De acordo com o magistrado, a comida do presídio é insuficiente e ruim, por isso os presos estão dependendo dos familiares. Apesar de estarem legalmente corretos, no momento em que os agentes impedirem a entrada de comida em Alcaçuz, podem provocar a revolta dos presos.
O juiz afirmou que tem recebido várias denúncias sobre as calamitosas condições em que os apenados estão nos presídios, porém, não tem um interlocutor na Sejuc, que está sem secretário há quase dois meses. "Eles falam de problemas que eu não tenho como resolver. Olímpio não pode resolver, ele está lá para cumprir o expediente", declarou Baltazar, dizendo como a ausência de um titular na pasta complica o trabalho da Vara de Execuções Penais. O magistrado tem recebido denúncias de abuso por parte de alguns servidores da segurança pública.Hoje Henrique Baltazar começa a fazer inspeções nos presídios de Natal e deve ir ao de Alcaçuz na próxima semana. Questionado sobre a rebelião anunciada em Nísia Floresta, o juiz respondeu que o risco disso acontecer é latente. "Espero que a PM realmente possa ajudar", acredita.
José Olímpio, que já pediu explicações ao diretor de Alcaçuz sobre as possíveis agressões aos presos, confirmou as declarações dadas pelo juiz sobre sua condição na Coordenadoria do Sistema Prisional. "Estou de fato, mas não estou de direito", disse. Ele havia sido exonerado em janeiro deste ano, quando o ex-secretário Fábio Hollanda assumiu.
Arimatea Matos vence eleição para Reitor da UFERSA
O
professor José de Arimatea Matos é eleito o novo reitor da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido. A apuração dos votos, encerrada depois das
3 horas da madrugada deste sábado, 28, confirmou o desejo da comunidade
ufersiana. O professor Arimatea venceu com 42% dos votos; ficando a
segunda colocação com candidato da oposição, Ricardo Leite com 30% dos
votos dos válidos. O professor Roberto Pordeus, ficou na terceira
colocação com 28% dos votos válidos.
“Quero
agradecer a todos os segmentos da instituição que acreditaram nas
nossas propostas. Daqui pra frente, haverá um período de transição onde
vamos fazer um diagnóstico mais detalhado sobre a instituição e a nossa
meta é trabalhar para consolidar o que foi implementado na gestão do
professor Josivan Barbosa”, afirmou o reitor eleito, Arimatea Matos. A
posse deve acontecer no mês de agosto. O resulta da eleição será
encaminhado para o Ministério da Educação para análise e posterior
nomeação.
sexta-feira, 27 de abril de 2012
A vergonha política de Riacho da Cruz
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| Anderson Silva, lutador? |
A política por aqui estava calma, sem fatos atípicos... A situação sem nomes para as eleições deste ano, com a ex-prefeita insistindo em sua pré-candidatura cheia de questionamentos, e a oposição consolidando suas bases e conquistas...
De repente, do meio do nada... O poeta Fernando Pessoa diria, "tinha um agressor no meio do caminho, no meio do caminho tinha um agressor"... Surgiu o todo poderoso borracheiro! O Anderson Silva, do UFC, de Riacho da Cruz!
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| Borracheiro, vereador? |
Homem graduado em nível superior, embora não faz jus a qualificação que recebeu; Vereador mais bem votado, embora não orgulha os votos que obteve; Presidente do Poder Legislativo de Riacho da Cruz, embora não saiba agir como tal; cogitado, por ele mesmo e mais ninguém, a ser o candidato a vice-prefeito pelo grupo governista... Um homem em idade com temperamento de menino... na flor da pele!
Sensível, talvez!
Poderia seguir dizendo, anti-democrático, tenta calar a boca da imprensa por meio de sua violência irracional, seu despreparo político e limitações afins!
Lamento ter, em minha cidade, um representante tão incapaz de dialogar com a imprensa, com seus colegas vereadores, com cidadãos e oposição!
Milton Nascimento, na ditadura, disse: "Pai, afasta de mim este cálice"; Cristo, antes, exortou: "Afasta-te de mim, Satanás" e, agora, a democracia diz: "Afasta-te de mim, ignorante!"
Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz agride blogueiro
O presidente da câmara de vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Burracheiro” (DEM) agrediu o redator do blog O Mural de Riacho da Cruz após a sessão plenária na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 27 de abril.
O blogueiro André Alexandre foi até a câmara municipal fazer a cobertura da sessão ordinária. Ao se aproximar e tirar uma fotografia dos vereadores que encontravam-se em uma roda de conversa foi agredido pelo vereador borracheiro com palavras que pouco depois acarretou em uma agressão física. O vereador Burracheiro gritou em alto e bom som que não respeitava o blogueiro, tinha respeito por todo mundo, menos pelo blogueiro.
André Alexandre prestou queixa logo após o ocorrido na sede da policia Civil em Pau dos Ferros, e afirmou que está tomando as providências jurídicas contra o parlamentar. Ele repudiou a agressão e acrescentou que "jamais esperaria essa atitude de um defensor do povo, de um homem que deveria ser um exemplo no convívio social por possuir um mandato eletivo".
“É uma situação lamentável”, afirmou André Alexandre. “É uma pessoa totalmente desequilibrada, que agora é mais uma vez candidato a vereador”, disse ele. O blogueiro disse ter medo de novas agressões. "Não sei até onde esse descontrole dele pode ir", afirmou.
Gatas da Indy
O blog, em parceria com a Fórmula Indy (rs.), divulgará a campanha "Gatas da Indy".
São 12 gatas concorrendo ao reinado de mulher mais bela das pistas da Indy.
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| Mamãe disse que eu queria essa daqui, mas como sou teimosinho... |
Escolham as suas e façam suas apostas..
A cada dois dias apresentaremos uma gata, a partir de amanhã!
Aguardem!
Sem valor eleitoral
O Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN, através da
Diretoria de Atos e Execução (DAE), tem recebido inúmeros pedidos de certidão para
fins eleitorais por parte dos gestores públicos.
No entanto, o documento expedido pelo TCE não impede a
posterior inclusão do gestor na lista de contas irregulares que será
encaminhada à justiça eleitoral no início do mês de junho. “A certidão expedida
até a presente data não tem validade para fins de registro de candidatura, uma
vez que existem processos a serem transitados em julgado até o fechamento da
lista”, disse Carlos Eugênio, Diretor da Diretoria de Atos e Execução.
Pelas informações do próprio TCE, são expedidas, em média,
cerca de 20 Certidões por dia; todas, para futuro uso junto ao pedido de
registro de candidatura ao TRE/RN.
Todos os processos que se encontram no setor estão passando
por uma triagem. As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são
passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista
ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
Imagem da semana
Major Correia Lima, Comandante do II Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, comandando, na foto, a Guarda Civil Municipal de Mossoró.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
segunda-feira, 23 de abril de 2012
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PMDB – União em torno de Hermano
O deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Natal, Hermano Morais, reuniu lideranças do PMDB para um encontro com os candidatos do partido a uma vaga na Câmara Municipal de Natal, na manhã deste sábado (21), no Hotel Monza.
O evento contou com a presença do senador e Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, do deputado federal e Líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, os deputados estaduais Walter Alves e Poti Junior, além do vereador de Natal, professor Luiz Carlos e de lideranças de diversos bairros da capital.
Durante o encontro, além de esclarecimentos sobre temas importantes para o pleito, como às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, os pré-candidatos ouviram dos líderes do PMDB a orientação para fortalecer a candidatura de Hermano Morais na disputa majoritária.
Para Henrique Alves, a eleição de Hermano Morais é a mais importante da sigla, que há 20 anos não apresentava candidatura própria na disputa majoritária, na capital. “Respeito todos os candidatos que estão postos, reconheço suas qualidades, mas Natal só tem um candidato que realmente é ficha limpa, que é Hermano Morais. E vamos fazer dele o prefeito que Natal merece”, afirmou o peemedebista.
Silenciando rumores de que não apoiaria o pré-candidato do partido, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, reafirmou seu compromisso em fazer de Hermano Morais o prefeito de Natal e garantiu que a prioridade do partido é eleger o maior número de prefeitos, a começar por Natal. “Ninguém pode me acusar de incoerente. Não seria agora que iria trair uma candidatura do meu partido. Sei que não será uma disputa fácil. Mas estarei ao lado de Hermano nas ruas, para apresentar seu nome e fazer dele o futuro prefeito de Natal”, garantiu.
Hermano Morais agradeceu o apoio dos líderes do partido e reconheceu a importância da união para alcançar a vitória nas urnas. “Não se trata de um projeto pessoal. Mas de um projeto que quer o melhor para Natal, com projetos e ideias viáveis, capazes de transformar a vida da população. E por isso conto com o empenho de vocês. Sei que não será fácil. Mas vamos à luta. Vamos em busca de uma Natal melhor”, convocou.
WALTER ALVES
Ainda durante o encontro, o deputado estadual Walter Alves, atendendo a convocação de Hermano Morais, aceitou o convite para ser o coordenador da campanha do peemedebista . “Aceito o desafio e vamos conquistar a prefeitura de Natal, com o PMDB unido, nas ruas e com a força do maior puxador de votos de Natal: o ministro Garibaldi”, disse.
O compromisso de Henrique para com Riacho a Cruz
Líder do PMDB na Câmara dos Deputados e presidente estadual da legenda no Rio Grande do Norte, o deputado federal Henrique Eduardo Alves atua em duas frentes quando o assunto é disputa política. Na Câmara dos Deputados ele já deflagrou o processo de articulação da sua candidatura à presidente da Casa. Embora afirme que a sucessão da Presidência da Casa será iniciada apenas no final do ano, o peemedebista defende que a indicação do partido prevaleça na escolha do comandante da Câmara e se coloca como opção.Quando o assunto é a disputa das eleições municipais, Henrique Eduardo confirma que a candidatura do deputado estadual Hermano Morais é irreversível. Segundo ele, após duas décadas, chegou o momento do PMDB postular com candidato próprio à Prefeitura de Natal.
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| Deputado-líder, Henrique Eduardo, PMDB |
Na entrevista que o deputado-líder concede a jornalista Ana Ruth, Tribuna do Norte, que você pode lê-la aqui, Henrique cita Riacho da Cruz como prioridade para a nova administração do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas - DNOCS, exortando a passagem molhada para o município.
Veja:
"O senhor indicou o novo diretor geral do DNOCS, qual a geografia que chega para o órgão nesse novo momento?O DNOCS foi um espaço importante que o partido conquistou há três anos. Eu agradeço muito ao presidente Lula, há 50 anos o Ceará comandava o DNOCS e teve uma espécie de rodízio, houve espaço para o Rio Grande do Norte. Agora o espaço volta a se repetir. Houve pressão muito grande do Ceará, que queria retomar o DNOCS, mas agradeço de novo ao Governo, à presidenta Dilma especialmente, por ter renovado a confiança em uma indicação do PMDB. O nome de Emerson (engenheiro Emerson Fernandes) teve a melhor repercussão e que está assumindo. O DNOCS é muito importante para o nosso Estado, tem um projeto de passagem molhada em Riacho da Curz de quase R$ 100 mil e tem a barragem de Oiticica de R$ 390 milhões. Veja a importância desse órgão para o desenvolvimento regional e sobretudo do Rio Grande do Norte. Há um projeto importante que é de irrigação da Chapada do Apodi, R$ 280 milhões. Serão 5.500 hectares irrigados. São projetos que estão sob a liderança do DNOCS e que são importantes para o nosso Estado. Acho que o Rio Grande do Norte vive um bom momento, de definir prioridade, dentro de um contexto nacional bom, mas se o Governo nacional está bem, a disputa por espaços aumenta muito. Hora de nos unirmos para fortalecer e buscar o espaço administrativo junto ao Governo Federal para o Rio Grande do Norte. É o momento de todas as forças políticas se unirem para buscarem os projetos vitais para o nosso Estado.
"OBS.: O valos citado na obra da passagem molhada não é o que se constata na matéria.
Boa semana!
Só para registrar o bom fim e semana que tive em Riacho da Cruz esses dias...
Um bom papo com bons amigos, que levarei para a posteridade;
O início do curso preparatório para pré-candidatos, muito bem mediado por Katson Fernandes e André Alexandre;
Diálogos e compromissos acertados...
Porém, a melhor da semana foi saber do compromisso assumido pelo deputado-líder, Henrique Alves (PMDB) para com Riacho da Cruz! Vamos honrá-lo!
A todos, boa semana!
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Diretor Geral do DNOCS toma posse hoje
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participa nesta quinta-feira (19), ao meio dia, da posse do engenheiro potiguar, Emerson Fernandes, na Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas - DNOCS. A solenidade será no gabinete do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Henrique Eduardo Alves com a bancada do RN e o Ministro da Integração Nacional, Fernando BezerraNesta quarta-feira (20), Henrique Alves participou de encontro com o ministro onde a governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos e deputados, federais e estaduais, além dos senadores potiguares, expuseram a preocupação com a seca no Rio Grande do Norte com 139 municípios em estado de emergência. O deputado Henrique Alves endossou as providências e sugestões da governadora apresentadas ao ministro.Entre as propostas está a edição de uma Medida Provisória adiando as dívidas dos municípios com o INSS até novembro deste ano, período estimado para a duração da estiagem. Somente os municípios oficialmente reconhecidos em estado de emergência seriam admitidos na Medida Provisória.
A governadora e parlamentares também solicitaram a liberação de emendas e recursos destinados aos projetos de infraestrutura e abastecimento gerando emprego e obras nos municípios atingidos pela seca.
Segundo o ministro várias medidas, que estão sendo estudadas em diferentes ministérios, deverão ser anunciadas pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio poderá ser feito na próxima semana. O encontro seria na SUDENE, em Recife, e a reunião dos governadores prevista para terça-feira (24) seria adiada para a sexta-feira (27).
Entre os programas que deverão ter prioridade está “Água para Todos” com mais de um bilhão de reais para serem investidos em 2012. Somente no Rio Grande do Norte deverão ser construídas 6.700 cisternas para abastecimento humano e produção rural.
CONAB – O deputado Henrique Eduardo Alves também discutiu sobre a seca no Rio Grande do Norte com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Rubens Rodrigues dos Santos. Durante o encontro, na liderança do PMDB, o presidente da CONAB prometeu solucionar o problema do desabastecimento dos armazéns da CONAB no Estado. “Tratei com o Presidente da CONAB sobre o abastecimento de milho, já reduzido, nos armazéns da CONAB, em Caicó e Assú”, disse o lider.
Nova ferramenta de apoio ao empreendedor será lançada hoje pelo Sebrae em Mossoró
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) desenvolverá uma nova ferramenta voltada para apoiar empreendedores mossoroenses interessados em desenvolver os negócios: o curso Gestão da Inovação - Inovar para Competir.
A solução integra um dos módulos do Programa Sebrae Mais para Empresas Avançadas, que será lançado hoje, 19, às 19h, no Escritório Regional do Oeste, em Mossoró. O seminário de lançamento terá palestra sobre inovação como estratégia competitiva para micro e pequenas empresas.
A conferência será ministrada pelo empresário e instrutor do Sebrae/RN, Sueldo Câmara. Durante o evento, o participante conhecerá a metodologia, o calendário da turma, assim como também poderá efetuar a inscrição para o curso, com início previsto para o próximo dia 7 e encerramento no dia 11 de maio.
Composto por cinco encontros presenciais, o curso terá 15 horas de capacitação, que aborda os temas Inovação e Competitividade; Processo de Gestão da Inovação; Boas práticas de Inovação; Avaliação da Inovação na empresa; e Implantação da inovação na empresa.
O curso traz conceitos e exemplos dos mais diferentes tipos de inovação para melhor capacitar as empresas e assegurar o sucesso nos negócios. O objetivo da capacitação é difundir a importância da gestão da inovação como ferramenta decisiva para ampliar a competitividade.
Após os encontros presenciais, as empresas receberão uma assessoria individualizada, com duração de três horas.
A inscrição para participar do Programa Sebrae Mais para Empresas Avançadas garante participação de dois representantes da empresa e pode ser efetuada na sede do Escritório Regional do Oeste. O Programa Sebrae Mais para Empresas Avançadas existe no Rio Grande do Norte desde 2008.
terça-feira, 17 de abril de 2012
DNOCS tem novo Diretor-Geral
O engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, ex-presidente da
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), foi escolhido para
ocupar o cargo de diretor geral do Departamento Nacional de Obras
Contra Seca (Dnocs). A nomeação foi publicada na edição de ontem do
Diário Oficial da União.
Suspenso julgamento sobre liberdade de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento que
discute o pedido de liberdade de Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro
condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae
Stang, em 2005, no Estado do Pará. A defesa do fazendeiro pediu ao STF,
por meio de Habeas Corpus (HC 111357), a revogação do decreto de prisão
preventiva determinada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Pará (TJ-PA). Os advogados alegaram “absoluta ausência de
fundamentação” da decisão.
Até setembro do ano passado, Regivaldo respondia ao processo em
liberdade e, no recurso contra a sentença condenatória, teve a prisão
decretada sob o argumento de garantia da ordem pública e da aplicação da
lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o
único réu ainda solto e a informação de que teria ameaçado testemunhas e
a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.
A defesa argumentou que essas razões não justificam a prisão, uma vez
que ele respondeu a todo o processo em liberdade e compareceu
espontaneamente a todos os atos do processo e se apresentou à autoridade
policial “antes mesmo da assinatura do decreto de prisão preventiva”.
Sustentam, ainda, que, ao tomar essa decisão, o TJ-PA se deixou levar
pela pressão da mídia e pela opinião pública, fundando sua decisão na
comoção social que o caso gerou e na gravidade do crime, “fundamentos
totalmente absurdos para decretar a prisão”.
Relator
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator, o caso apresenta
peculiaridades. Entre elas, destacou o fato de a própria Primeira Turma
ter concedido, em 2006, habeas corpus para que Regivaldo respondesse ao
processo em liberdade. O ministro apresentou seu voto no sentido de
afastar o decreto de prisão, “obstaculizando a execução da pena antes de
a decisão estar coberta com a preclusão maior”.
Segundo ele, “o juiz desconheceu por completo não só o pronunciamento
anterior desta Turma como também o princípio da não culpabilidade” ao
negar ao réu o direito de apelar da sentença em liberdade, justificando a
contrição devido à condenação pelo Tribunal do Júri.
Divergência
A ministra Rosa Weber, ao votar, abriu divergência ao aplicar a
Súmula 691 do STF e afirmar que deve-se aguardar o julgamento de pedido
idêntico que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 691
impede o STF, salvo em caso de constrangimento ilegal, de analisar
habeas corpus contra decisão de relator de outro tribunal superior que
tenha indeferido a liminar, como é o caso do processo que tramita no
STJ.
De acordo com a ministra, o STF não deve conhecer o HC “porque não
está configurada uma situação de teratologia que permitiria esse exame”.
Para a ministra, a questão deverá ser apreciada pelo STJ na ocasião do
julgamento de mérito.
No mesmo sentido votou o ministro Luiz Fux, que questionou a
possibilidade de presumir a inocência de pessoa que cometeu um delito
como o descrito no caso e condenado a 30 anos pelo Tribunal do Júri.
“Tenho dificuldade em superar a Súmula 691 e vou seguir a divergência aberta pela ministra Rosa Weber”.
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffli.
Fonte: STF
Veja cidades que mais contrataram e que mais demitiram em março
Mossoró está entre as cidades que mais demitiram em março/2012.
Das dez cidades brasileiras que registraram o melhor desempenho na
geração de emprego formal no mês de março, oito são capitais de seus
respectivos estados, de acordo com os dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta segunda-feira (16).
São Paulo segue liderando o ranking, com a criação de 18.284 vagas no mês passado. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro, com saldo de 8.303 vagas, seguida de Goiânia, com 4.314 postos de trabalho.
Demissões
Coruripe, em Alagoas, lidera o ranking das cidades que mais perderam postos de trabalho, com o fechamento de 3.941 vagas em março. A cidade de Bebedouro, no interior de São Paulo, aparece novamente em segundo lugar, com 3.340 vagas a menos; seguida de Matão, que perde 3.101 vagas.
Sete capitais aparecem no ranking das 50 cidades que mais demitiram em
março: Maceió, Florianópolis, Belém, São Luís, Manaus, Fortaleza e Rio
Branco.
Em todo o país, foram criados 442.608 empregos com carteira assinada
nos três primeiros meses de 2012. Isso representa uma queda de 24,1%
frente ao mesmo período do ano passado (+583.886 vagas formais).
Também se trata do pior desempenho para os três primeiros meses de um
ano desde 2009, quando foram fechados 57.751 empregos com carteira
assinada.
Somente em março, os números do Ministério do Trabalho mostram que
foram criados 111.746 postos formais de trabalho, o que representa uma
alta de 20,57% frente ao mesmo período de 2011 (+92.675 vagas formais).
Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de
trabalho em março de 2012 e as 50 que mais demitiram no período. As
capitais estão em negrito.
| 50 CIDADES QUE MAIS CONTRATARAM EM MARÇO | |
|---|---|
| Cidade |
Saldo de vagas (diferença entre contratações e demissões) |
| São Paulo (SP) | 18.284 |
| Rio de Janeiro (RJ) | 8.303 |
| Goiânia (GO) | 4.314 |
| Belo Horizonte (MG) | 4.153 |
| Porto Alegre (RS) | 3.750 |
| Curitiba (PR) | 3.408 |
| Santa Cruz do Sul (RS) | 2.627 |
| Recife (PE) | 2.230 |
| Salvador (BA) | 2.177 |
| Uberlândia (MG) | 2.169 |
| Franca (SP) | 2.064 |
| Brasília (DF) | 1.850 |
| Jundiaí (SP) | 1.721 |
| Guarulhos (SP) | 1.686 |
| Venâncio Aires (RS) | 1.554 |
| Santos (SP) | 1.535 |
| Governador Valadares (MG) | 1.518 |
| Altamira (PA) | 1.508 |
| Jaboatão dos Guararapes (PE) | 1.500 |
| Joinville (SC) | 1.495 |
| Maringá (PR) | 1.410 |
| São Caetano do Sul (SP) | 1.314 |
| Pontal (SP) | 1.302 |
| Blumenau (SC) | 1.282 |
| Natal (RN) | 1.164 |
| Campinas (SP) | 1.163 |
| Aracaju (SE) | 1.105 |
| Santo André (SP) | 1.072 |
| Cristalina (GO) | 1.049 |
| Serra (ES) | 1.030 |
| Jaraguá do Sul (SC) | 1.006 |
| Limeira (SP) | 910 |
| São José (SC) | 899 |
| Brusque (SC) | 894 |
| Feira de Santana (BA) | 871 |
| Macaé (RJ) | 847 |
| Itamaraju (BA) | 840 |
| Santa Helena de Goiás (GO) | 810 |
| Nova Lima (MG) | 776 |
| Nova Serrana (MG) | 776 |
| Ribeirão Preto (SP) | 776 |
| Monte Aprazível (SP) | 772 |
| São José dos Pinhais (PR) | 768 |
| Guararapes (SP) | 767 |
| Canoas (RS) | 746 |
| Juiz de Fora (MG) | 721 |
| Contagem (MG) | 714 |
| Sorocaba (SP) | 714 |
| Itabira (MG) | 711 |
| Novo Hamburgo (RS) | 698 |
| 50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM EM MARÇO | |
|---|---|
| Cidade |
Saldo de vagas (diferença entre contratações e demissões) |
| Coruripe (AL) | -3.941 |
| Bebedouro (SP) | -3.340 |
| Matão (SP) | -3.101 |
| São Miguel dos Campos (AL) | -2.379 |
| Sirinhaém (PE) | -2.370 |
| Rio Largo (AL) | -2.290 |
| Maceió (AL) | -2.180 |
| Campo Alegre (SC) | -1.915 |
| Vacaria (RS) | -1.884 |
| Penedo (AL) | -1.682 |
| Santa Rita (PB) | -1.644 |
| Fraiburgo (SC) | -1.429 |
| Florianópolis (SC) | -1.070 |
| União dos Palmares (AL) | -976 |
| Belém (PA) | -947 |
| São Luís (MA) | -918 |
| Salgueiro (PE) | -834 |
| Manaus (AM) | -810 |
| Sertãozinho (SP) | -806 |
| Sorriso (MT) | -704 |
| Araucária (PR) | -699 |
| Duque de Caxias (RJ) | -645 |
| Fortaleza (CE) | -594 |
| Itapetinga (BA) | -579 |
| Marechal Deodoro (AL) | -576 |
| Caxias do Sul (RS) | -550 |
| Capão da Canoa (RS) | -526 |
| Sobral (CE) | -487 |
| São Manuel (SP0 | -486 |
| Rio Branco (AC) | -468 |
| Mauá (SP) | -433 |
| Santa Cruz do Rio Pardo (SP) | -432 |
| Itapevi (SP) | -428 |
| Teólifo Otoni (MG) | -419 |
| Nanuque (MG) | -397 |
| Tramandaí (RS) | -396 |
| Porto Seguro (RS) | -389 |
| Mamanguape (PB) | -363 |
| São José dos Campos (SP) | -347 |
| Atibaia (SP) | -346 |
| Maragogipe (BA) | -334 |
| Almeirim (PA) | -334 |
| Ipatinga (MG) | -333 |
| Mossoró (RN) | -332 |
| Ananindeua (PA) | -326 |
| Ipojuca (PE) | -314 |
| Araras (SP) | -302 |
| Tailândia (PA) | -288 |
| Botucatu (SP) | -279 |
| Igarassu (PE) | -262 |
Estudantes de 47 países podem fazer a graduação no Brasil
Já começaram as inscrições para a seleção do Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G). O programa oferece oportunidades de formação superior a estudantes de
países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos
educacionais e culturais. As inscrições para o programa são realizadas
nas embaixadas ou consulados brasileiros localizadas nos países
participantes e têm prazo até 29 de junho.
Podem se candidatar ao PEC-G os estudantes estrangeiros, com idade
entre 18 e 25 anos, com ensino médio completo, interessados em cursar o
ensino superior no Brasil em universidades públicas – federais e
estaduais – e particulares.
O aluno estrangeiro selecionado cursa gratuitamente a graduação. No
processo de seleção, deve atender a alguns critérios: provar que é capaz
de custear suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do
ensino médio ou curso equivalente e proficiência em língua portuguesa,
no caso dos alunos de nações que não fazem parte da Comunidade de Países
de Língua Portuguesa (CPLP).
São selecionados preferencialmente estudantes inseridos em programas
de desenvolvimento socioeconômico, acordados entre o Brasil e seus
países de origem. Os acordos determinam o compromisso do aluno de
regressar ao seu país de origem e contribuir com a área na qual se
graduou. Atualmente, 47 países da África, América Central e do Sul
participam da cooperação.
Fonte:
Ministério da Educação
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