PRE/RN: mensagem do dia das mães é propaganda eleitoral antecipada de Rosalba Ciarline

Fonte: blog do Gutemberg Dias

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou hoje, 24 de maio, com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a PRE/RN, a mensagem de vídeo divulgada em pleno ano de eleições pela senadora, pré-candidata ao cargo de governador do estado, estava carregada de propaganda eleitoral subliminar.

Para o procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, “o dia das mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada enquanto futura candidata a governadora do estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação”.

A representação da PRE/RN destaca que a senadora inseriu na mensagem o número 25, que será utilizado para a votação da pré-candidata. “Em assim agindo, a representada realizou propaganda de cunho não apenas pessoal, mas, sobretudo eleitoral”, destaca o procurador. A afirmação faz referência a determinado trecho da mensagem, onde a senadora destaca que ser mãe “é desdobrar o dia em 25, 26, em todas as horas necessárias para ser mãe plenamente”.

Controle mais rigoroso - Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a representação acontece no momento em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem prometido uma postura mais rigorosa nos julgamentos relacionados à propaganda antecipada. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, deu declarações afirmando que mesmo mensagens subliminares (aqueles não explícitas, sem pedido expresso de voto) podem ser consideradas como propaganda ilícita, pois veiculadas antes do período próprio (5 de julho). A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte já solicitou a cópia das inserções veiculadas pelos partidos políticos nos últimos meses para que possa analisar se há irregularidades.