Foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro do estatuto do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado em 4 de janeiro de 2010. Na solicitação dirigida ao TSE, a legenda alega ter cumprido todos os requisitos legais para a obtenção do registro partidário.
No pedido, o PROS sustenta que detém o apoiamento mínimo em mais de um terço dos entes da Federação, conforme determinação legal, e comprovado por decisões colegiadas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Além disso, o partido afirma que reuniu assinaturas de apoiamento nos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, tendo cumprido, portanto, “os requisitos obrigatórios para o deferimento de seu registro”.
Robson Pires
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