O sal potiguar está entre os principais produtos beneficiados com a isenção da tarifa para produtos embarcados em navegação de cabotagem, rios e lagos. A prorrogação é válida por mais cinco anos, a partir de janeiro de 2012 até janeiro de 2017. O prazo da isenção atual, também de cinco anos, acaba em janeiro do próximo ano.
A emenda acatada pela relatora, deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), foi apresentada pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados durante a apreciação da Medida Provisória 534, que trata de incentivos para a inclusão de tabletes tecnológicos (computadores sem teclados) no Programa de Inclusão Digital do governo federal.
A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do Rio Grande do Norte. A indústria salineira potiguar responde por 95% do sal extraído no Brasil. Com a isenção e, consequentemente, o barateamento do frete, o sal potiguar fica mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas.
A taxa é cobrada para o fundo de renovação da frota da marinha mercante. A isenção é necessária, segundo o líder do PMDB, como forma de reduzir os impactos da concorrência, além de garantir empregos e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Fonte: Assessoria de Imprensa
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