quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Justiça condena blogueiro Carlos Santos há dois meses de prisão

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró, condenou o blogueiro Carlos Santos criminalmente, mais duas vezes. Na semana passada, Welma já havia sentenciado o blogueiro a um mês e dez dias de prisão (convertidos em multa pecuniária). Agora, a pena foi repetida em dois outros processos movidos pela prefeita Fafá Rosado (DEM) e pelo deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM).

Nas duas novas sentenças, as decisões são praticamente as mesmas do processo anterior (veja em postagem o dia 8). A juíza considera que o blogueiro extrapolou o seu direito à informação ao atingir de forma depreciativa a honra dos querelantes (Fafá e Leonardo).

Dentre outras coisas, Carlos Santos disse que Fafá é "sacerdotisa da "Seita Songamonguista do Reino Azul-Turquesa". Leonardo ele tratou como "songamonga de olhar bovino".

As duas novas decisões contra Carlos Santos foram, juntas, de dois meses e 20 dias de prisão. Devido à primariedade do blogueiro condenado - não-obstante ele já haver sido condenado anteriormente, já que a Justiça só considera "culpado" alguém que é condenado criminalmente após o trânsito em julgado do processo (quando não cabe mais recurso) - a pena foi revertida em pagamento de R$ 4.080 a entidades beneficentes.

Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso e o blogueiro deve recorrer.

Além dos três processos em que foi condenado, Carlos Santos também responde a mais dois na área criminal e pelo menos 25 na área cível. Todos estão aguardando decisão judicial.

Fonte: Blog de Pedro Carlos

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