Até a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon,
já sabe do colapso que vive o sistema penitenciário do Rio Grande do
Norte.
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A ministra, que esteve em Natal na semana passada, escutou da boca do
corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que ele
chegava a se sentir impotente diante da falta de resposta do poder
executivo perante suas inúmeras ações para melhorar os presídios do
estado. "Eu não tenho mais o que fazer", disse o desembargador que
solicitou ao Ministério Público o sequestro de verbas públicas do
Estado. O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, também
fez críticas severas à inércia do Governo em relação às penitenciárias.
"É incabível que continue essa irresponsabilidade do governo do RN",
disse o magistrado via Twitter. Já o Ministério Público vai fazer o
levantamento das centenas de ações judiciais com relação ao
funcionamento do sistema para verificar o cumprimento das mesmas.
Enquanto os integrantes da Justiça estudam uma forma de pressionar ainda mais o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, segue sem secretário e com inúmeros problemas. A combinação da falta de alimentação dos presos e a operação padrão prevista para ser realizada neste final de semana pelos agentes penitenciários apontam um risco iminente de rebelião. Ontem os apenados do Pavilhão 1 de Alcaçuz queimaram colchões e jogaram pedras nos agentes penitenciários. O coordenador do sistema penitenciário, José Olímpio, diz que pediu explicações sobre o motim ao diretor da unidade, Cléber Torres, e solicitou também o reforço da Polícia Militar para a penitenciária.
De forma não oficial, a dívida da Sejuc com os fornecedores de alimentação seria de R$ 35 milhões, sendo R$ 22 milhões uma herança da gestão passada. A inconstância no fornecimento da comida dos presos seria o primeiro passo neste final de semana para uma possível rebelião em Alcaçuz. José Olímpio confirmou que faltam alguns tipos de gêneros alimentícios na penitenciária. "Isso é muito arriscado, não é a hora de se fazer isso", opinou o coordenador do sistema sobre a operação padrão dos agentes.
Quem compartilha da mesma opinião é Henrique Baltazar. "Todo mundo sabe que o Estado é obrigado a oferecer a alimentação, mas ele não está dando. Então a família é que suplementa", explicou Baltazar. De acordo com o magistrado, a comida do presídio é insuficiente e ruim, por isso os presos estão dependendo dos familiares. Apesar de estarem legalmente corretos, no momento em que os agentes impedirem a entrada de comida em Alcaçuz, podem provocar a revolta dos presos.
O juiz afirmou que tem recebido várias denúncias sobre as calamitosas condições em que os apenados estão nos presídios, porém, não tem um interlocutor na Sejuc, que está sem secretário há quase dois meses. "Eles falam de problemas que eu não tenho como resolver. Olímpio não pode resolver, ele está lá para cumprir o expediente", declarou Baltazar, dizendo como a ausência de um titular na pasta complica o trabalho da Vara de Execuções Penais. O magistrado tem recebido denúncias de abuso por parte de alguns servidores da segurança pública.Hoje Henrique Baltazar começa a fazer inspeções nos presídios de Natal e deve ir ao de Alcaçuz na próxima semana. Questionado sobre a rebelião anunciada em Nísia Floresta, o juiz respondeu que o risco disso acontecer é latente. "Espero que a PM realmente possa ajudar", acredita.
José Olímpio, que já pediu explicações ao diretor de Alcaçuz sobre as possíveis agressões aos presos, confirmou as declarações dadas pelo juiz sobre sua condição na Coordenadoria do Sistema Prisional. "Estou de fato, mas não estou de direito", disse. Ele havia sido exonerado em janeiro deste ano, quando o ex-secretário Fábio Hollanda assumiu.
Enquanto os integrantes da Justiça estudam uma forma de pressionar ainda mais o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, segue sem secretário e com inúmeros problemas. A combinação da falta de alimentação dos presos e a operação padrão prevista para ser realizada neste final de semana pelos agentes penitenciários apontam um risco iminente de rebelião. Ontem os apenados do Pavilhão 1 de Alcaçuz queimaram colchões e jogaram pedras nos agentes penitenciários. O coordenador do sistema penitenciário, José Olímpio, diz que pediu explicações sobre o motim ao diretor da unidade, Cléber Torres, e solicitou também o reforço da Polícia Militar para a penitenciária.
De forma não oficial, a dívida da Sejuc com os fornecedores de alimentação seria de R$ 35 milhões, sendo R$ 22 milhões uma herança da gestão passada. A inconstância no fornecimento da comida dos presos seria o primeiro passo neste final de semana para uma possível rebelião em Alcaçuz. José Olímpio confirmou que faltam alguns tipos de gêneros alimentícios na penitenciária. "Isso é muito arriscado, não é a hora de se fazer isso", opinou o coordenador do sistema sobre a operação padrão dos agentes.
Quem compartilha da mesma opinião é Henrique Baltazar. "Todo mundo sabe que o Estado é obrigado a oferecer a alimentação, mas ele não está dando. Então a família é que suplementa", explicou Baltazar. De acordo com o magistrado, a comida do presídio é insuficiente e ruim, por isso os presos estão dependendo dos familiares. Apesar de estarem legalmente corretos, no momento em que os agentes impedirem a entrada de comida em Alcaçuz, podem provocar a revolta dos presos.
O juiz afirmou que tem recebido várias denúncias sobre as calamitosas condições em que os apenados estão nos presídios, porém, não tem um interlocutor na Sejuc, que está sem secretário há quase dois meses. "Eles falam de problemas que eu não tenho como resolver. Olímpio não pode resolver, ele está lá para cumprir o expediente", declarou Baltazar, dizendo como a ausência de um titular na pasta complica o trabalho da Vara de Execuções Penais. O magistrado tem recebido denúncias de abuso por parte de alguns servidores da segurança pública.Hoje Henrique Baltazar começa a fazer inspeções nos presídios de Natal e deve ir ao de Alcaçuz na próxima semana. Questionado sobre a rebelião anunciada em Nísia Floresta, o juiz respondeu que o risco disso acontecer é latente. "Espero que a PM realmente possa ajudar", acredita.
José Olímpio, que já pediu explicações ao diretor de Alcaçuz sobre as possíveis agressões aos presos, confirmou as declarações dadas pelo juiz sobre sua condição na Coordenadoria do Sistema Prisional. "Estou de fato, mas não estou de direito", disse. Ele havia sido exonerado em janeiro deste ano, quando o ex-secretário Fábio Hollanda assumiu.
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