segunda-feira, 19 de abril de 2010

Transferência de Recursos por Estado/Município UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2010 - Riacho da Cruz

Total destinado ao Estado: R$ 859.194.424,11
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 401.667.647,60
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 457.526.776,51
Total destinado ao município RIACHO DA CRUZ: R$ 1.033.048,68

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Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI 4.500,00
Educação 0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola
145.431,00
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
38.434,42
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 100,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 6.837,03
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 65.727,24
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 603.359,42
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 892,29
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 615,38
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 9.363,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 34.314,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 2.378,67
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 5.154,17
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 1.514,25
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 2.512,50

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