terça-feira, 30 de novembro de 2010

Do conselho tutelar

POR ALIATÁ JUNIOR:

A criação do Conselho Tutelar foi uma das inovações que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe. E andou bem o legislador, idealizando uma gestão participativa da própria comunidade, inclusive com a criação simultânea dos conselhos e fundos de direitos da criança e do adolescente, que em parceria com outras instituições e órgãos públicos, pode promover a execução de suas decisões, requisitar serviços públicos, representar ao juiz em caso de desobediência injustificada e, inclusive, assessorar o Poder Executivo na elaboração de proposta orçamentária no tocante ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o conselheiro tutelar como se pode ver, possui diversas atribuições, podendo exercer relevantes serviços na proteção dos menores, sendo que a (Mens legislatoris) ou seja a  intenção do legislador ao criar determinada lei, não condiz com a realidade no que diz respeito ao conselho tutelar, sobretudo nos municípios de pequeno porte, onde não se vê, a prestação desse tipo de serviço a população, principalmente na parte preventiva, no sentido de fiscalizar e conscientizar o país e até mesmo os as crianças e adolescentes, sobre questões de seu interesse, mesmo com condições de trabalho precárias sem ter acesso a instrumentos que facilitem o seu trabalho, poucos estão interessados em exercer seu cargo com dignidade, trabalhando para desenvolver seu mister, e quando se chega a eleição para conselheiro assim como fazem os vereadores em sua maioria, caem em campo na batalho por votos, sem quase ou nenhum serviços prestados a comunidade, sempre pensando no seu próprio bem estar, sendo que a diferença entre os acima citados (vereadores e conselheiros) é apenas o salário que o do primeiro é um pouco maior, pois usar as atribuições do cargo em prol da população não se vê nem de um nem de outro lado.


Um comentário:

  1. Descordo plenamente de Dr Aliatá Jr, quando ele diz em sua materia " sendo que a diferença entre os acima citados (vereadores e conselheiros) é apenas o salário que o do primeiro é um pouco maior, pois usar as atribuições do cargo em prol da população não se vê nem de um nem de outro lado." infelizmente nobre coléga Aliatá Junior você foi infeliz no que disse,( isso se você estiver se referindo ao Conselho Tutelar de Riacho da Cruz, pois o que falta ao Conselho Tutelar de Riacho da Cruz, é o apoio do poder público municipal, para que as ações do Conselho seja divulgada, esse Conselho nunca foi omisso em suas atribuições, sempre procurou desenvolver seu papel, e isso principalmente nesta última formação que tem um Conselho atuante, buscando mudanças. Nobre coléga Aliatá, é muito dificil desenvolver um bom trabalho em uma instituição onde as vezes você tem que gastar do seu próprio bolso para realizar atividades.Como você sabe a justiça trabalha com dados sigilosos, e o Conselho Tutelar não foge dessa realidade, muitas vezes nossas ações não podem ser divulgadas. Aqui fica um abraço de seu nobre coléga e tambem formador de opinião: André Alexandre

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