sábado, 1 de maio de 2010

Fundamentação do 1º de maio

No Brasil, 1º de maio é feriado desde 1925. Em muitos outros países também se comemora o Dia do Trabalho em 1º de maio. Mas por que essa data? Qual sua relação com o trabalho?

História

Tudo tem início com uma greve deflagrada em Chicago no dia 1º de maio de 1886. Indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século 18 e durante o século 19 pagavam baixos salários e provocavam a deterioração da saúde física e mental dos trabalhadores com jornadas de trabalho que chegavam a 17 horas diárias. Não havia férias, descanso semanal e aposentadoria.

Greves explodiam por todo o mundo industrializado. Em Chicago os trabalhadores eram liderados por duas importantes organizações que dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL - Federação Americana de Trabalho e a Knights of Labor - Cavaleiros do Trabalho.

No dia 3, permanecendo a greve iniciada havia dois dias, a policia disparou contra um grupo de operários diante da fábrica McCormick Harvester, matando 6 e ferindo 50. Centenas foram presos. Dia 4, ao final de uma manifestação, um grupo de policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Centenas de pessoas morreram.

Foram levados a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. A sentença foi lida dia 9 de outubro - Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua, e Neeb, a 15 anos de prisão.

Quase seis anos depois dessa “batalha” em Chicago, no Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi aprovada resolução que tornava o 1º de maio um dia comemorativo de trabalhadores no mundo todo, durante o qual eles deveriam manifestar suas reivindicações.

Comemorações

No Brasil, a primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, mas a data só foi consolidada em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional.

No governo de Getúlio Vargas 1º de maio era a data em que eram anunciadas as principais leis e iniciativas que atendiam a reivindicações dos trabalhadores:

  • instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo;
  • redução de jornada de trabalho para 8 horas;
  • criação do Ministério do Trabalho;
  • promoção de uma política conjunta dos sindicatos ao Estado;
  • regulamentação do trabalho da mulher e do menor;
  • promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

A Constituição de 1988 instituiu as férias remuneradas, o 13º salário, multa de 40% do saldo do FGTS por rompimento de contrato de trabalho, licença maternidade.

As primeiras comemorações do Dia do Trabalho nos Estados Unidos eram celebradas pelos sindicatos trabalhistas e apesar de existirem certas especulações sobre quem teria sido o idealizador, a maioria dos historiadores credita a Peter McGuire, secretário geral da Fraternidade dos Carpinteiros e Marceneiros e co-fundador da Federação Americana do Trabalho, a idéia original de um dia dedicado a que os trabalhadores mostrassem sua solidariedade.

O presidente Grover Cleveland assinou uma lei que designava a primeira segunda-feira do mês de setembro como o Feriado Nacional do Dia do Trabalho. Esse fato é interessante, pois Cleveland não era um defensor dos sindicatos trabalhistas. Na verdade, ele estava tentando reparar alguns danos políticos que sofrera anteriormente, ao enviar tropas federais para acabar com uma greve da American Railway Union (Sindicato das Ferrovias dos EUA) na Pullman Co., em Chicago, Illinois. Essa ação resultou na morte de 34 trabalhadores.

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