Erick Gurgel e o prefeito Leonardo Rego.
É a volta do "cipó de aroeira" no lombo de quem mandou dar, Parte I.
INFORMAÇÕES DO PROCESSO:
É a volta do "cipó de aroeira" no lombo de quem mandou dar, Parte I.
INFORMAÇÕES DO PROCESSO:
Processo Nº.:0000026-89.2007.8.20.0108 (108.07.000026-0)
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
AREA: Cível
Local físico: 06/05/2011 Vista ao Ministério público
Tramitando: 1ª Vara Cível – Pau dos Ferros
Valor da ação: R$ 84.250,00
Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Requeridos: Leonardo Nunes Rêgo (Prefeito Municipal de Pau dos Ferros); Antonio Jonas Gomes; Egrimaldo Alves de Queiroz; Ana Claudia Pignatario Fernandes; Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena; e Erick Wanderley Gurgel – Me (executiva Propaganda).
Entendendo o caso.
Este processo é sobre a contratação da empresa de publicidade Executiva Propaganda de propriedade do Sr. Erick Wanderley Gurgel.
A informação é que o proprietário da empresa é amigo do prefeito e de Alexandre Aquino – Chefe de gabinete, desde criança.
Nenhuma outra empresa de publicidade do estado se ‘interessou’ em oferecer serviços publicitários a prefeitura de Pau dos Ferros, apenas a empresa do amigo do prefeito e do chefe de gabinete.
Essa ‘coincidência’ não foi aceita pelo ministério público que ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito e os integrantes da comissão de licitação da prefeitura.
A suspeita do Ministério Público é que o processo de licitação foi ‘viciado’, pois resultou na contratação da empresa do amigo do prefeito e do chefe de gabinete.
Existe outra ação tramitando no Fórum de Pau dos Ferros sobre a contratação da Executiva Propaganda.
A segunda ação é a seguinte:
A segunda ação é a seguinte:
Processo Nº.: 0001893-88.2005.8.20.0108 (108.05.001893-7)
Classe: Ação Popular
AREA: Cível
Assunto:Violação aos Princípios Administrativos
Local Físico: 04/10/2011 15:51 - Secretaria Judiciária - AUD 16/11
Tramitando: 1ª Vara Cível – Pau dos Ferros
Valor da ação: R$ 1.000,00
Autor: Nelson Benício Maia Neto
Requeridos: Leonardo Nunes Rêgo (Prefeito Municipal de Pau dos Ferros); Antonio Jonas Gomes; Egrimaldo Alves de Queiroz; Ana Claudia Pignatario Fernandes; Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena; e Erick Wanderley Gurgel – Me (executiva Propaganda).
Últimas movimentações no Processo: 04/10/2011 - Expedida carta de intimação
Veja quem foi intimado desta vez, clicando na imagem abaixo:
Esta ação popular foi movida pelo advogado Nelson Maia ainda em 2005, quando denunciou possíveis irregularidades na contratação da Executiva Propaganda.
É bom recordar que Nelson Maia foi assessor jurídico da prefeitura no início da administração de Leonardo, portanto o propositor da ação tem conhecimento de causa.
Este segundo processo parece está mais próximo de um resultado, isso porque ocorrerá uma audiência no dia 16 de novembro de 2011, às 16:00h, quando será ouvido o representante legal da empresa de publicidade - Me (executiva Propaganda), Erick Wanderley Gurgel, para esclarecer as dúvidas que ainda possam existir sobre esta polêmica contratação. (o blog acompanhará tudo de perto)
É bom recordar que Nelson Maia foi assessor jurídico da prefeitura no início da administração de Leonardo, portanto o propositor da ação tem conhecimento de causa.
Este segundo processo parece está mais próximo de um resultado, isso porque ocorrerá uma audiência no dia 16 de novembro de 2011, às 16:00h, quando será ouvido o representante legal da empresa de publicidade - Me (executiva Propaganda), Erick Wanderley Gurgel, para esclarecer as dúvidas que ainda possam existir sobre esta polêmica contratação. (o blog acompanhará tudo de perto)
Para quase todos os viventes dois processos por causa de uma mesma situação já seriam mais que suficientes, mas... Em Pau dos Ferros a coisa não funciona assim.
O blog tem informações ‘quentes’ repassadas por um importante político do município (nome será preservado) que a prefeitura de Pau dos Ferros teria realizado mais um contrato com a Executiva propaganda em 2011/2012.
O informante disse que o contrato seria de aproximadamente 700 mil reais. A informação é que a Comissão de licitação oficial da prefeitura (comandada por Antônio Jonas) teria se recusado a fazer o processo de licitação.
Provavelmente, Jonas não concordou em participar da licitação porque já responde aos dois processos junto com o prefeito e demais membros da comissão de licitação da época.
A solução para resolver o problema, conforme a fonte, teria sido dada pelo chefe de gabinete da prefeitura.
Resolveram criar uma comissão especial de licitação para fazer o processo de publicidade e mais uma vez o ‘resultado’ teria sido a escolha da Executiva propaganda.
O blog tem informações ‘quentes’ repassadas por um importante político do município (nome será preservado) que a prefeitura de Pau dos Ferros teria realizado mais um contrato com a Executiva propaganda em 2011/2012.
O informante disse que o contrato seria de aproximadamente 700 mil reais. A informação é que a Comissão de licitação oficial da prefeitura (comandada por Antônio Jonas) teria se recusado a fazer o processo de licitação.
Provavelmente, Jonas não concordou em participar da licitação porque já responde aos dois processos junto com o prefeito e demais membros da comissão de licitação da época.
A solução para resolver o problema, conforme a fonte, teria sido dada pelo chefe de gabinete da prefeitura.
Resolveram criar uma comissão especial de licitação para fazer o processo de publicidade e mais uma vez o ‘resultado’ teria sido a escolha da Executiva propaganda.
Chefe de Gabinete, segundo a fonte, seria o grande 'incentivador' do contrato da prefeitura de Pau dos Ferros com a Executiva Propaganda LTDA.
Não foi possível levantar os dados cadastrais (CNPJ) da empresa EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA apontada como vencedora da Concorrência Pública nº. 001/2010-CEL realizada pela prefeitura de Pau dos Ferros.
A empresa inscrita no CNPJ nº. 05.346.251/0001-46 é denominada ERICK WANDERLEY GURGEL – ME (nome empresarial) e nome de fantasia “Executiva Promoções” e tem como atividade principal “produção de fotografias”.
Não creio que a comissão especial de licitação comandada por um assessor contratado pela prefeitura, tenha realizado uma licitação com uma empresa que não existe (aí já seria demais não é?), mas a prefeitura bem que poderia informar o CNPJ das empresas vencedoras das licitações e os valores dos contratos, não é verdade?
O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 1212001/2010 publicado no Diário Oficial do Município N° 597 em 24 de Dezembro de 2010, informa a empresa vencedora: EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA, mas não informa o valor do contrato, nem informou o prazo de vigência e também não se localizou o aviso de licitação referente a Concorrência Pública nº. 001/2010-CEL.
Não foi possível levantar os dados cadastrais (CNPJ) da empresa EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA apontada como vencedora da Concorrência Pública nº. 001/2010-CEL realizada pela prefeitura de Pau dos Ferros.
A empresa inscrita no CNPJ nº. 05.346.251/0001-46 é denominada ERICK WANDERLEY GURGEL – ME (nome empresarial) e nome de fantasia “Executiva Promoções” e tem como atividade principal “produção de fotografias”.
Não creio que a comissão especial de licitação comandada por um assessor contratado pela prefeitura, tenha realizado uma licitação com uma empresa que não existe (aí já seria demais não é?), mas a prefeitura bem que poderia informar o CNPJ das empresas vencedoras das licitações e os valores dos contratos, não é verdade?
O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 1212001/2010 publicado no Diário Oficial do Município N° 597 em 24 de Dezembro de 2010, informa a empresa vencedora: EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA, mas não informa o valor do contrato, nem informou o prazo de vigência e também não se localizou o aviso de licitação referente a Concorrência Pública nº. 001/2010-CEL.
O blog apurou com um ‘especialista’ em licitações da região que o fato de Antônio Jonas não querer fazer parte da licitação pode ser um indicativo de que o processo licitatório seria “problemático”. Também ficou surpreso com a possível criação de uma comissão especial de licitação e que seria comandada por um assessor contratado pela prefeitura.
Para o nosso especialista, o mais comum é que os processos licitatórios sejam conduzidos por funcionários do quadro de servidores do município. Seria temerário que um assessor, que deve ter sido contratado por um processo de licitação (não é?), pudesse realizar processos licitatórios. É estranho?
O objetivo do contrato também foi apontado como confuso, isso porque prever que a empresa será responsável também por “prestar assessoria de impressa e marketing sobre atividades dos órgãos da Administração Pública da Prefeitura de Pau dos Feros”.
Então, pra que servirá a assessoria de comunicação da prefeitura?
O blog ainda conseguiu apurar que o prefeito não teria gostado como o negócio foi conduzido e teria passado um ‘pito’ nos responsáveis. Entretanto...
A informação é que a licitação não foi anulada e o chefe de gabinete/secretário de administração seria o responsável pela gestão do contrato.
Tudo certinho?
O blog não sabe, mas o Ministério Público tomará as necessárias providências para apurar a ‘teimosia’ da prefeitura de Pau dos Ferros em contratar a empresa do amigo do prefeito e do chefe de gabinete.
Para o nosso especialista, o mais comum é que os processos licitatórios sejam conduzidos por funcionários do quadro de servidores do município. Seria temerário que um assessor, que deve ter sido contratado por um processo de licitação (não é?), pudesse realizar processos licitatórios. É estranho?
O objetivo do contrato também foi apontado como confuso, isso porque prever que a empresa será responsável também por “prestar assessoria de impressa e marketing sobre atividades dos órgãos da Administração Pública da Prefeitura de Pau dos Feros”.
Então, pra que servirá a assessoria de comunicação da prefeitura?
O blog ainda conseguiu apurar que o prefeito não teria gostado como o negócio foi conduzido e teria passado um ‘pito’ nos responsáveis. Entretanto...
A informação é que a licitação não foi anulada e o chefe de gabinete/secretário de administração seria o responsável pela gestão do contrato.
Tudo certinho?
O blog não sabe, mas o Ministério Público tomará as necessárias providências para apurar a ‘teimosia’ da prefeitura de Pau dos Ferros em contratar a empresa do amigo do prefeito e do chefe de gabinete.
Aguardemos então... O desenrolar dos próximos capítulos desta 'novela'.
Do POlítica Pauferrense
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