segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Comentário do e-leitor Katson Fernandes

Caro Rillen.

Antes de prosseguir com meu depoimento gostaria de agradeçer pela públicação do depoimento de minha autoria, na matéria sobre o esporte de Riacho da Cruz..
Obra pública: Toda aquela que a administração pública executa com operários próprios ou faz executar por meio de contrato de terceiros. O processo de obras públicas está intrínseco às prerrogativas encontradas na lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na qual institui normas para licitações e contratos da administração pública, é nessa lei onde tem cláusulas por exemplo de motivos que levam a inexecução e da resição dos contratos( art. 78 e seus incisos), são aí encontrados alguns motivos que podem fazer com que uma obra pública seja interrompida.
No entanto vamos ao caso específico da cidade de Riacho da Cruz, já redigi um comentário no blog: O Mural de Riacho da Cruz, que solicitava, ao companheiro André um trabalho de pesquisa para dar explicações cabíveis, que devem ser dadas pelos órgãos públicos municipais, da obra da casa de cultura, mas até o momento, nada foi postado espero não ter sido irrelevante.
Agora, deparo-me com outra situação similar, que gera vergonha aos moradores daquela maravilhosa cidade, mais uma obra parada, e o princípio constitucional da publicidade( Art. 37 da CF) não é atendido, nínguem sabe os motivos que levaram a essas obras a serem paralisadas, o meio que antigamente tinha o papel de dissiminar notícias das ações públicas do município, também está parcialmente parado, me refiro ao site da prefeitura.
O papel que esta sendo exercido pelos companheiros Rillen e Andre por meio dos seus blogs, está sendo de extrema importância, pois alerta a população intelectualmente ativa, aquela que enxerga a internet além do Orkut, facebbok e MSN, a pensarem no seu papel enquanto cidadão, e os incentivam a fazer valer e acontecer os seus direitos e deveres, os tornando-os cidadãos praticantes do exércio da cidadania e consequentemente da democracia, palavras ainda vagas na educação dos jovens principalmente do interior.
Porém caro Rillen, não entrando em contradição com as palavras mencionadas acima, mas com tudo isso a cidade ainda está de parabéns em partes, pois é uma das poucas, que realizam obras públicas, ao contrário da cidade vizinha ITAÚ, principalmente de infraestrutura como esse bosque, o estádio, dentre as inúmeras praças, no entanto tem esse problema da lentidão na finalização.
Portato Rillen, mais uma vez o parabenizo por esse trabalho de fundamental importância, para o aperfeiçoamento do processo de democratização, e ao mesmo tempo solicito, se possível uma matéria tratando da situação em que se encontra a casa de cultura de Riacho da Cruz, pois desde que eu conheci essa cidade a construção está inacabada, e a população sem informações dos motivos pelos quais ocorre essa paralisação, que provalvelmente estará ligado a problemas relacionados a licitações ou contratos público- privados, mas que isso não os tornam sigilosos a lei 8.666, destaca esse ponto em seu artigo 22, transcrito a seguir:. "É assegurada a qualquer pessoa a obtenção de certidão sobre atos, contratos, decisões ou pareceres relativos à licitação ou às próprias concessões.

Atenciosamente,

Katson Fernandes

Nota do blog -  Nobre amigo Katson, acima de tudo, agradeço sua veemência no blog e, desde já, convido-lhe a integrar o grupo daqueles jovens que sonham em uma Riacho da Cruz melhor e mais transparente. Bem, quanto a casa de cultura, este problema, indubitavelmente refere-se a licitações. A obra é de incumbência o governo do estado [penso eu] que, por sua vez, disse na outra gestão [Wilma de Faria] que o projeto dessas casas não estavam dando certo. Comprometo-me contigo em esmiunçar este assunto. E em relação às licitações de Riacho da Cruz, irei contatar o poder público municipal para esclarecer dúvidas. Solicitarei deles a licitação ou contrato dessas obras.

Um comentário:

  1. Parabéns pelo blog e pelas postagens.
    Muito bom.
    Ficamos as ordens.
    Conte conosco!
    Um forte abraço.
    Sucesso sempre!!

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