sábado, 17 de dezembro de 2011

MP desmantela quadrilha que fraudava concursos públicos

O s prefeitos de Martins, Maria José de Oliveira Gurgel Costa, e do município de Antônio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim, podem estar envolvidos diretamente com a quadrilha que fraudava concursos públicos em várias cidades do Rio Grande do Norte e tinha ramificações no estado vizinho da Paraíba. Depois de investigar as denúncias de supostas irregularidades nos certames, durante quatro meses, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou ontem a "Operação QI" [Quem Indica] com objetivo de desbaratar o bando que mantinha acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público através de concursos públicos fraudados.

Segundo o MPE, a organização instalada junto à empresa investigada Concsel Concursos e Seleção de Pessoal fraudava os concursos por meio de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público através do pagamento de propina e concessão de um percentual para que agentes públicos ligados às prefeituras pudessem incluir candidatos de sua base aliada nos referidos concursos. A última fraude praticada pelo grupo teria sido no certame para contratação de funcionários para a prefeitura de Martins, em outubro deste ano.

Durante a Operação QI foram cumpridos quatro mandados de prisão e nove de busca em apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Martins, Mossoró e Severiano Melo. Ao todo, sete pessoas foram detidas, entre elas: Antônio Laurentino Ramos Neto (proprietário da empresa), Jesiele Paiva Ramos (filha e sócia), Isabela Cristina Gomes Martins (secretária de saúde de Severiano Melo), Francisco Carlos Gomes de Oliveira e José Isaías da Silva (ambos parente de Antônio). A operação teve a participação de 19 promotores de Justiça e mais de 120 policiais militares cumpriram as ordens judiciais.

A investigação iniciou-se na Comarca de Santa Cruz e posteriormente passou a ser conduzida pela Promotoria de Justiça de Martins juntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO).O procedimento culminou com a operação para desmantelar a organização criminosa que atuou na realização de concursos públicos no interior do Estado e, notadamente, no município de Martins, em outubro.

Segundo o Ministério Público, a investigação comprovou que o esquema comandado pelos sócios da empresa organizadora de concursos públicos CONCSEL, aprovam pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios ou através do pagamento de valores direto pelo próprio candidato à vaga junto à empresa. As vagas mais procuradas eram da área biomédica. Cargos como farmacêutico, nutricionista e enfermeiro "custavam" entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.

Em alguns casos, segundo o MPE, os candidatos assinavam gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa em momento posterior à realização das provas com a marcação de respostas corretas em número suficiente para a aprovação dos favorecidos; em outros eles já recebiam o gabarito correto antes mesmo da realização das provas. No concurso público do município de Martins vários candidatos foram aprovados em razão dessas fraudes. Das 62 vagas disponíveis no edital, pelo menos 40 eram fraudadas, sendo 15 da lista de reserva.

Ainda conforme o MPE, além das fraudes nos concursos públicos, a quadrilha igualmente praticou outros delitos, como fraudes à licitação, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, estelionato e formação de quadrilha. A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público, Isabel de Siqueira Menezes, informou que as suspeitas de que havia uma quadrilha envolvida com fraudes em concursos público no RN começou em 2003 ainda com a empresa Soluções Métodos e Seleção de Pessoal. Como em 2008 a Soluções enfrentou problemas jurídicos, fechou as portas e desde 2010 a CONCSEL, empresa de propriedade de Antônio Laurentino, passou a fazer a maioria dos concursos públicos no interior do estado.

Fonte: Diário de Natal

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