quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O que está acontecendo em Pau dos Ferros?

Acho que o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, sabe bem o conceito de demagogia...


Farra com o dinheiro público, parte I.

Frase atribuída ao prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego (DEM), durante a realização de uma solenidade para a entrega de casas no Bairro Manoel Deodato:

"Nesta gestão, pautamos nossas ações de forma séria e pela racionalidade. E é, exatamente, em função disso, que costumo dizer que o dinheiro do povo, em minhas mãos - que o trato com zelo – dá cria."

A frase proferida pelo o prefeito pau-ferrense é bonita e seria um grande motivo para nos orgulharmos de termos um gestor irrepreensível no trato com o dinheiro público, porém, após um trabalho investigativo realizado de forma conjunta entre os blogs Política Pau-ferrense e Folha Regional...

Descobrimos que o que existe na prática é uma realidade triste e altamente conflitante com o discurso utópico "arrotado" constantemente pelo o Chefe do Executivo local.

Um exemplo claro disso ficou evidenciado quando no dia, 11 de Julho de 2005, o excelentíssimo senhor prefeito municipal, Leonardo Nunes Rego, sem uma devida justificativa plausível, teria ido acompanhado (não se sabe de quem) até o Terminal Turístico Lindalva Torquato (Barravento), para consumir 08 refeiçoes, 05 refrigerantes e 04 águas minerais e, posteriormente, efetuado o pagamento desta despesa, supostamente de forma irregular, no dia 15 de Julho de 2005 com recursos públicos oriundos da prefeitura de Pau dos Ferros.

Confira nas imagens abaixo a nota fiscal de serviços emitida pelo estabelecimento, o recibo da despesa e o cheque da prefeitura assinados pelo o prefeito, Leonardo Rego:

Nota fiscal de serviços.

Recibo emitido pela prefeitura e assinado pelo o prefeito.

Cheque do Banco do Brasil assinado por Leonardo Rego para pagar despesa no Barravento.

A suspeita é de que o prefeito, Leonardo Rego, teria efetuado indevidamente com recursos do erário o pagamento de uma despesa pessoal, ou seja, o Chefe do Executivo teria utilizado o dinheiro do povo de forma ilegal para se beneficiar diretamente, já que nenhuma justificativa plausível teria sido apresentada para o suposto ato de crime contra a administração pública e que teria sido cometido quando do pagamento desta despesa.

Em contato com o advogado, Dr. Humberto Fernandes, presidente da OAB de Mossoró e assessor jurídico do ex-prefeito, Nilton Figueiredo, obtivemos a informação de que uma Ação Popular por improbidade administrativa será ajuizada na próxima semana contra o prefeito, Leonardo Rego, para que ele responda pelos supostos crimes de Peculato e Ordenação de Despesas Indevidas que teriam sido cometidos contra o serviço público.

Ainda de acordo com o referido advogado, caso o prefeito pau-ferrense seja condenado pelo o crime de Peculato, ou seja, apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, segundo o Código Penal em seu artigo 312, poderá sofrer uma pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Já para uma possível condenação pelo cometimento do suposto crime de Ordenação de Despesas Indevidas, o Chefe do Executivo poderá sofrer com uma pena de um a dois anos de reclusão.

Entretanto, nunca é demais salientar que todo cidadão colocado sob suspeita tem direito a legítima defesa e não poderá ser diferente neste caso, pois o nosso prefeito municipal terá tempo de sobra para se explicar na justiça por estes supostos crimes que teriam sido cometidos contra a administração pública, resta-nos aguardarmos pelas explicações do Chefe do Executivo ou então...

O pronunciamento infalível da justiça.

Estão pensando que acabou? Que nada!

Daqui a pouco mostraremos a segunda parte da farra com o dinheiro público em Pau dos Ferros.

Aguardem!!!


Fonte: Blog's Política pau-ferrense e Folha Regional

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