sábado, 21 de maio de 2011

Governo do Estado quer detentos trabalhando

Do Tribuna do Norte:
 
Os 6.697 detentos do Sistema Penitenciário potiguar custam mais de R$ 20 milhões por mês aos cofres públicos. Cada apenado demanda em segurança, alimentação, transporte e estrutura física cerca de R$ 3 mil. O secretário de Estado de justiça e cidadania, Thiago Cortez, enxerga saídas para amenizar o valor e fazer com que os presos literalmente paguem pela “estadia” nas cadeias do RN.

A informação foi divulgada pela coordenação do Sistema Penitenciário e confirmada pelo titular da Sejuc. De acordo com o coordenador José Olímpio, o número de R$ 3 mil de custo por cada detento foi estimado levando em consideração fatores como alimentação, despesas de agentes penitenciários e policiais militares, contas de água, luz e escolta.

Some-se a isso, as reformas na estrutura física ocorridas em virtude das recentes rebeliões e tentativas de fuga em diversas unidades prisionais. O presídio provisório Raimundo Nonato, o complexo penal João Chaves e o presídio estadual de Alcaçuz tiveram grades destruídas e túneis escavados em suas celas.

O valor é considerado exorbitante e a Sejuc já analisa saídas para amenizar a situação. “Estamos com projetos para empregar os detentos e destinar parte dos salários para o Sistema”. Um das opções mostradas pelo coordenador Olímpio é a utilização de um espaço de 600 hectares da cadeia pública Mário Negócio, em Mossoró, para a agricultura, apicultura e marcenaria.

“É uma área extensa e que seria bem aproveitada para a agricultura e posterior alimentação da população carcerária. Já fizemos o contato com a secretaria de Estado responsável por essa área”, disse.

O secretário Thiago Cortez também mostrou a intenção de retomar os projetos que empregam os detentos, até mesmo dentro das cadeias. “Estamos viabilizando o retorno de projetos, os quais tinham fábricas dentro das penitenciárias. Assim, 20% do salário seria destinado para o Governo além da existência da remissão”, afirmou Cortez, esclarecendo que remissão faz referência a um desconto alcançado na pena por cada dia de trabalho.

Atualmente, apenas o presídio de Alcaçuz conta com projetos ativos, porém enfraquecidos. A iniciativa “Pintando a liberdade” produz cerca de 15 mil bolas esportivas por ano, mas deixou de remunerar os apenados desde o ano passado por razões desconhecidas. O desestímulo é evidente e a produção deve cair em 2011.

O projeto “Reciclar e renascer” remanufatura cartuchos na unidade em Nísia Floresta e abastece a Sejuc, a Defensoria Pública e as centrais do cidadão.

Cortez esclareceu que a reativação e a ampliação de projetos como esses, que atingem hoje menos de 3% dos apenados, são uma meta da sua gestão. “Estamos buscando iniciativas privadas para a instalação de mini-fábricas nas unidades. O que irá gerar uma  economia no orçamento”.

“Não vou deixar entrar drogras só para acalmar presos”

Para o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, as recentes tentativas e fugas das unidades prisionais do RN são conseqüências de uma forte fiscalização por parte da Sejuc. “Não vou deixar entrar drogas e celulares só para os presos ficarem calmos e falarem ao celular de dentro das celas. A insatisfação surgiu a partir do momento em que parou de existir a regalia desses produtos”, argumentou.

Para ele, os agentes penitenciários têm sido mais incisivos nas busca por entorpecentes e aparelhos eletrônicos. “Vejo uma ligação direta dessa busca com as tentativas de fuga. Os agentes estão buscando combater a corrupção  até mesmo entre eles”.

O secretário, no entanto, não descarta a superlotação como motivo para a classificação do cenário prisional como insuportável. O RN possui um déficit de mais de 4 mil vagas, tendo disponível pouco mais de 2 mil lugares nas cadeias. Uma possibilidade de desafogamento é a liberação da nova ala de Alcaçuz, que dispõe de 400 vagas. “Estamos negociando junto à Justiça a liberação parcial da ala. Mas ainda não há previsão”, declarou Cortez.

Mais de 25 detentos escaparam de unidades prisionais, principalmente na região metropolitana da capital, em pouco mais de um mês. Cerca de 10 tentativas foram registradas somente nas últimas duas semanas, tendo como foco o presídio provisório Raimundo Nonato e o complexo penal Dr. João Chaves, ambos na Zona Norte de Natal.

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