sábado, 14 de maio de 2011

Sistema prisional do RN está na iminência de explodir


O sistema prisional do Rio grande do Norte está na iminência de explodir. Não cabe mais presos e não existe previsão de quando o quadro vai melhorar.

A tendência é só piorar.

São mais de 5,5 mil presos espalhados em presídios, cadeias publicas e delegacias transformadas em Centro de Detenção Provisórias.

Os juízes Luiz Villaça e Wagnos Kelly, já não suportam o quadro do sistema prisional respectivamente nas cidades de Caico e Mossoró.

O mesmo deve acontecer em Pau dos Ferros, Assu, Macau, enfim todas as outras cidades que estão com suas delegacias com presos saindo pelas janelas.

Em Mossoró, Wagnos Kelly proibiu a carceragem da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de receber novos presos até ficar com no máximo 60.

A cadeia pública, conforme a decisão do juiz, não pode passar o limite máximo de 142 presos. Sobrou pra o presídio de Caraúbas.

Em Caicó, o juiz semana passada já cogitou a possibilidade de interditar a unidade prisional, diante do descaso que encontrou durante visita surpresa.

Hoje o preso Erasmo Carlos Pereira morreu eletrocutado na cela. Outro, de nome João Batista, alega que foi baleado de raspão. Houve princípio de tumulto.

O juiz Luiz Villaça, o promotor Geraldo Rufino, a diretora Veruska Saraiva e o tenente PM Amorim estiveram reunidos buscando paliativos.

O juiz Luiz Villaça, conforme o repórter Rosivan Amaral, saiu do presídio no final da tarde de hoje revoltado. Para o magistrado é inadmissível o que o Estado está fazendo.

E o pior é que agora não tem mais como ficar dando desculpa. Tem que agir!

Um primeiro passo é providenciar imediatamente os 17 reparos propostos pelos engenheiros a pedido do Ministério Público Estadual e abrir o novo Pavilhão de Alcaçuz para 402 presos.

Depois agilizar a contratação da empresa para construir o presídio de Lajes e adotar medidas duras se necessário for para concluir a ampliação da Cadeia Pública de Mossoró.

Num projeto pra o futuro, o Estado precisa adaptar os presídios para que os presos trabalhem, aprendam uma profissão, paguem por seus crimes e tenham uma chance fora da prisão.

Num é difícil, basta querer.

Um comentário:

  1. o sucateamento do sistema prisional do RN, bem como suas penitenciárias, como enfatiza a matéria, estão fatigados, sem estrutura mínima e outras necessidades basilares garantidas pela Lei de Execução Penal - LEP [lei. nº 7.210], pela Constituição Federal, Direitos Humanos... Como não há mais espaço para colocar os detentos nas penitenciárias, recorre-se às delegacias...
    o Estado, por sua vez, defende-se dizendo que não tem estrutura para construir novas penitenciárias...Mas, com isso, surge a seguinte indagação: é dever do Estado, criado para organizar a sociedade, defender-se, dizendo não poder solucionar problemas de sua natureza??
    em contrapartida, sofremos com o caos que emana desses lugares insalubres e que emanam uma idignação social...
    então, nesse encadeiamento lógico, é responsabilidade também dos civis [cidadãos] emcampar meios que possam ajudar o Estado nas proposições para as soluções dos respectivos problemas..
    isso não é, de londe, isentar o Estado de suas responsabilidades, é atribuir, conjuntamente, incumbências ao Estado e ao cidadão...
    se, por ventuda, o Estado não conseguir solucionar os problemas da sociedade, sugiro que voltemos ao Estado de Natureza, como diria o filófoso francês Rousseau...
    isto é, negar o Estado, estirpá-lo..
    ou mais, à moda Marxista, iniciar uma revolução socialista/comunista na qual o Estado deixasse, lentamente, de existir...
    Portanto, como vemos, esse problema liga-se a outros tantos outros que, igualmente, nos exige atenção.

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